29 Conclusão da pesquisa m. p. e. p.infrator - em: 04/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 2680 PROCESSO: 00060096520188140071 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. S. R. V. AUTOR DO FATO: J. R. DESPACHO/MANDADO (Provimento nº 003/2009 da CJMB-TJE/PA) Cumpra-se requerimento do Ministério Público de fls. 21-verso. Brasil Novo/PA, 29 de Maio de 2019. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito Titular da Vara Agrária da Comarca de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6919/2020 - Quarta-feira, 10 de Junho de 2020 569 Única de Brasil Novo PROCESSO: 0000480-12.2011.8.14.0071 PROCESSO ANTIGO: 201110003469 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALVARO JOSE DA SILVA SOUSA A??o: Averiguação de Paternidade em: 20/04/2020---REQUERIDO:DONOZOR XAVIER DE SOUZA REPRESENTANTE:MARIA CANDIDA COELHO DE ARAUJO REQUERENTE:A. R. A. . Processo nº 0000480-12.2011.8.14.0071 DESPACHO 1- Intime-se pessoalmente a representante da pa
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 24 00302 Processo: 0000784-60.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INTERESSADO: 7 DELEGACIA DE POLICIA CIVILAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00303 Processo: 0000885-97.2019.815.0731 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordi
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 22 01115 Processo: 0000847-85.2017.815.0301 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: POSTO GAVELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 QUEIMADAS 1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 093/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 01042 Processo: 0003062-07.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX URBANO DOS SANTOS ADVOGADO: 003370PB MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria Julgo Procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o denunciado ALEX URBANO DOS SANTOS, por infringir as normas do art. 217-A, doCPB. SAO BENTO VARA UNICA DE SAO
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01006 Processo: 0000479-16.2018.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: FRANCISCO CAMILO TAVARESVITIMA: MARILIA GONCALVES AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o
22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2020 00632 Processo: 0000258-74.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO OLIVEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00633 Processo: 0000341-56.2017.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. L. S. ADVOGADO: 020967PB GEOR
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 34 00997 Processo: 0001027-40.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: D. J. F. J.VITIMA: M. R. S. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00998 Processo: 0001039-93.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARINALDA MENDONCA DO N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 38 00312 Processo: 0001530-78.2016.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CLEONICE VICENTE ALVES ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presiden
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 24 DIREITOS ADVOGADO: 014900PE HENRIQUE BURIL WEBER. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00260 Processo: 0001976-91.2014.815.0411 - INVENTARIO AUTOR: MARIA LUCIA DAS NEVES ADVOGADO: 014617PB FERNANDO LUIS MARQUES MACHADO. AUTOR: PATRICIA DA