Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 49 Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0002544-76.2022.8.12.0002/50001Comarca de Dourados - 2ª Vara CriminalRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Jéssica Daiane EvangelistaAdvogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/ MS)Agravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda FuruyaRealizada Distribui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5014 211 recolhidas de forma excessiva ou indevidamente, nos termos do art. 23, da Lei Estadual n. 3.779/2009. Remetam-se cópias da decisão de f. 88/89 e da manifestação do Estado, de f. 102/103, aos autos n. 0813347-25.2021.8.12.0001. Após, oportunamente, arquive-se o presente feito, com as anotações necessárias. Cumprimento de senten

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 243 Recurso Especial nº 0806797-27.2021.8.12.0029/50001Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Boa Vista Serviços S.A.Advogado: Gianmarco Costabeber (OAB: 15316A/MS)Recorrido: Reginaldo BritoAdvogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 08

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 170 Recurso Especial nº 0000537-46.2021.8.12.0035/50000Comarca de Iguatemi - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: Sandro Marcos Alves de AlmeidaAdvogado: Paulo Cezar Magalhães Penha (OAB: 55877/PR)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: André Antônio Camargo LorenzoniInteressado: Edivan Alves de AraújoAdvogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 179 Agravo em Recurso Especial nº 0000393-65.2021.8.12.0005/50002Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e JuventudeRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Ozenildo Vieira RezendeDPGE - 2ª Inst.: Christiane M. dos S. P. Jucá InterlandoAgravado: Ministério Público EstadualProc. Just: Rodrigo StephaniniEm atenção ao art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 168 Agravo de Instrumento nº 4000243-60.2022.8.12.9000Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros PúblicosRelator(a): Des. Alexandre RaslanAgravante: Alliance do Brasil Máquinas de Lavanderia LtdaAdvogada: Vitória Correa de Almeida Moraes (OAB: 434838/SP)Agravado: Coordenador da Administração Tributária do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4921 173 Recurso Especial nº 0001474-26.2020.8.12.0024/50000Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª VaraRelator(a): VicePresidenteRecorrente: M. P. E.Proc. Just: Luís Alberto SafraiderRecorrido: B. P. dos S. S.DPGE - 2ª Inst.: Elias César Kesrouani (OAB: 4378/MS)Ante o exposto, admito o presente recurso especial interposto por Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5070 134 Recurso Especial nº 0000120-23.2017.8.12.0039/50001Comarca de Pedro Gomes - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteRecorrente: C. M. N.Advogado: Jorge Augusto Rui (OAB: 13145/MS)Advogado: Luiz Gustavo Martins Araújo Lazzari (OAB: 14415/MS)Recorrido: M. P. E.Proc. Just: Helton Fonseca BernardesAnte o exposto, nos termos do art. 1.030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5053 218 Agravo em Recurso Especial nº 0000040-93.2006.8.12.0023/50003Comarca de Angélica - Vara ÚnicaRelator(a): VicePresidenteAgravante: Anesio de Oliveira MeloAdvogado: Anderson de Oliveira Alarcon (OAB: 37270/DF)Advogado: Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos (OAB: 56724/DF)Advogado: Valéria Manganotti Oliveira Coelho (OAB: 61582/PR)A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4956 173 Agravo em Recurso Especial nº 1420540-45.2021.8.12.0000/50001Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública EstadualRelator(a): Vice-PresidenteAgravante: Rodrigo HataAdvogado: Juliano Gusson Alves de Arruda (OAB: 15981/MS)Agravado: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estad