24 Conclusão da pesquisa m. v. r. d. j. - em: 05/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 66 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000385-44.2016.8.05.0010 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Andaraí Requerente: H. D. P. Advogado: Paula Dos Santos Pimentel (OAB:BA39490) Requerente: M. V. R. D. J. Advogado: Paula Dos Santos Pimentel (OAB:BA39490) Requerido: H. D.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265- Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1188 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 8000419-10.2022.8.05.0223 Monitória Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Autor: Alesat Combustiveis S.a. Advogado: Abraao Luiz Filgueira Lopes (OAB:RN9463) Reu: Maria Do Carmo Santos Advogado: Gregorio Oliveira De Araujo (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1816 Autoridade: D. D. P. C. D. G. -. B. Autor Do Fato: M. V. R. D. J. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE GANDU ________________________________________ Processo: BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA n. 8001264-77.2022.8.05.0082 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE GANDU AUTORIDADE: DELEGAC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 73 INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado(s): DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para tomar conhecimento dos documentos juntados no ID 133060736, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. P.I. Andaraí/BA, 14 de dezembro de 2021. Carine Nassri da Silva Juíza de Direito Equipe de Saneamento (Decreto Judici
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6087 DESPACHO 8003455-27.2022.8.05.0137 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Jacobina Autor: Robson Jose Santos Santana Advogado: Lucivania De Castro Andrade (OAB:BA56422) Reu: Editora Globo S/a Reu: Nu Pagamentos S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA Pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2717 8000681-65.2020.8.05.0243 Petição Cível Jurisdição: Seabra Requerente: M. V. R. D. J. Advogado: Flavio Luiz Marques Dos Santos (OAB:BA18883) Requerente: E. A. D. S. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.140 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Cad 4/ Página 65 SENTENÇA Trata-se de ação de Alvará Judicial ajuizada por PALOMO TAILY VILARIM MIRANDA SANTOS e AXEL JOHNNY VILARIM MIRANDA visando levantar valores depositados em instituições bancárias e pertencentes ao seu falecido pai, JOÃO MIRANDA SANTOS. A inicial veio acompanhada de procuração, certidão de óbito e outros documentos que entenderam pertinentes. Comprovad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 4/ Página 28 Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. ANDARAÍ/BA, 11 de novembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000066-62.2005.8.05.0010 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Andaraí Exequente: Banco Do Nordeste Do Bras
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1844 8000454-72.2019.8.05.0223 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Santa Maria Da Vitória Autor: Banco Itaucard S.a. Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB:BA25579) Reu: Cleonice Vieira Cruz Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA MARIA DA VITÓRIA ____________
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 1127 Conforme entendimento sedimentado do STJ (Súmula nº. 297), confirmado pelo STF em sede de controle de constitucionalidade concentrado (ADI 2591), os contratos bancários sujeitam-se às regras do Código de Defesa do Consumidor, sempre que configurarem típica relação de consumo. No caso dos autos, verifico que o contrato de alienação fiduciária firmado