Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 661 Intimado(s)/Citado(s): RECURSO DE M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO Mantenho a decisão agravada. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, oferecer JUSTIÇA DO TRABALHO contraminuta ao agravo de instrumento e apresentar contrarrazões ao recurso de revista interposto pel

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1120 Recorre a reclamada da decisão proferida. Requer que seja MÉRITO declarada a nulidade da sentença, tendo em vista que há nos autos apenas informação dos Correios de entrega da notificação da audiência inicial à reclamada, contudo, não consta o responsável pelo recebimento da referida notificação. Menciona a Súmula nº 16 do TST. Aponta violação aos prin

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1109 audiência inicial à reclamada, contudo, não consta o responsável pelo recebimento da referida notificação. Menciona a Súmula nº 16 do TST. Aponta violação aos princípios da legalidade, devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Sem razão. Há nos autos a comprovação de que notificação/citação (fl. 250) foi devidamente entregue à ré (fl. 8

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON MARTIN SANTANA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. Processo Nº RR-1000209-78.2019.5.02.0462 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. SÉRGIO PINTO MARTINS RECORRENTE(S) ANDERSON MARTIN SANTANA Advogada DRA. FÁTIMA REGINA GOVONI DUARTE(OAB: 93963-A/SP) RECORRIDO(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTO

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB: 37148-A/PR) DR. THIAGO OLIVEIRA AGUSTINHO(OAB: 63752-A/PR) PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTROS DR. MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS(OAB: 223800-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LEANDRO MELO - PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. E OUTROS Processo Nº AIRR-0000399-79.2018.5.12.0053 Complemento Processo Eletrôni

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1098 Sem razão. Há nos autos a comprovação de que notificação/citação (fl. 250) foi devidamente entregue à ré (fl. 866). Além disso, a reclamada não trouxe nenhuma prova de que o recebedor da notificação seja pessoa estranha à empresa, ônus que lhe competia, conforme a Súmula nº 16 do TST: 1. RECURSO DA RECLAMADA M.I MONTREAL INFORMÁTICA S.A "Presume-se

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região observadas as cautelas de estilo. 662 Advogado(s): DARLA EBERT VARGAS E OUTRO(S) AGRAVADO(A): M.I. MONTREAL INFORMÁTICA S.A. Publique-se. Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR E OUTRO(S) AGRAVADO(A): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA NICANOR FÁVERO FILHO AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Desembargador-Presidente Advogado(s): CLÁUDIO MAGALHÃES E OUTRO(S) CUIABA/MT, 06

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 4733 previdenciária observe-se a súmula 40 do TRT6. A correção falou sobre os documentos do reclamante. monetária se fará pela TR, conforme o § 7o do art. 879 da CLT. Prova testemunha foi produzida, conforme a peça de ID 34f2cfe. Custas pelo reclamado no importe de R$ 100,00, calculadas sobre Prova consistente em Inquérito Civil-MPT 0001874.2018.06.000/5 R$ 5.

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1096 descrevendo a inicial a contratação para o labor de no máximo 36 o contrato de trabalho firmado com a reclamada M.I Montreal horas semanais, este torna-se o limite para aferição das horas Informática S.A. foi de 30 horas semanais. Requer a condenação de extras e, consequentemente, acarreta a incidência do divisor 180. horas extras além da jornada de trabal

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 1107 EXTRAS. DIVISOR. Em face da confissão ficta aplicada à Ambiental do Distrito Federal- CAESB ao pagamento de horas empregadora, e diante da ausência de impugnação específica por extras e reflexos, do intervalo intrajornada, feriados e dias de parte da tomadora dos serviços quantos aos horários narrados, a trabalho para eleições. jornada deve aferida com ba