Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA – MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 3019 / 2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº.117/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 555/2016 555/2016 555/2016 555/2016 555/2016 555/2016 12/03/2016 12/03/2016 12/03/2016 12/03/2016 12/03/2016 12/03/2016 PAINS CARMO DO CAJURU DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS LAGOA DA PRATA PAINS SAO JOSE DOS SALGADOS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS LAGOA DA PRATA 34797 32611 33171 32999 33316 34011 EE PE JOSE VENANCIO EE MELQUIADES BATISTA DE MIRANDA EE ENG PEDRO MAGALHAES EE MARTIN CYPRIEN EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.467 de 27 de junho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, a promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3277 de 16 de fevereiro de 2017. A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Anula na Resolução SEE nº 2192/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1781 /2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1000 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 o(a) servidor(a): Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado SR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 2991 de 10 de junho de 2016 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016, de promoção

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1189/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: MASP - DV 3901667 Nome do Servidor ERNANI TORRES PEREIRA Nº Adm Carreira 1 PEB Situação Atual Nível Grau II M Promoção Nível Grau III M Vigência 01/09/2015 Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2017. Macaé Maria Evaristo dos Santos Secretária de Estado de Educação 23