Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Advogado Réu Advogado Réu Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Rogerio Vieira de Souza Passos(OAB: RJ106346D) Luiz Augusto Lopes Fialho Marcelo Gomes da Silva(OAB: RJ137510D) Octavio Franzim Stipp AMBEV S.A. Marcus Vinicius Cordeiro(OAB: RJ58042D) Processo: 0199900-59.1999.5.01.0029 - RTOrd Aut: JOAO PEDRO TEIXEIRA TAGARRO [Adv. Neusemar Tenorio da Silva (OAB: RJ 143724 - D)], Aut: João Fabrício

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 295 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): - HELENY MACHADO DE PAIVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, PODER JUDICIÁRIO conheceu dos Embargos de Declaração interpostos pelo Executado, JUSTI

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) HELENY MACHADO DE PAIVA GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR MATHEUS ADOLFO GO

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 MAXIMUS EDUCACIONAL LTDA - ME (COLÉGIO E CURSO 63 - DENILSON LUCIO MAXIMUS) Rua Professor Dr. Antônio Eufrásio de Toledo, nº 100, Jardim dos Ipês PODER JUDICIÁRIO Ouro Fino/MG - CEP 37.570-000 JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA BELO HORIZONTE/MG, 27 de janeiro de 2022. Despacho do Exmo. Juiz Marcelo Moura Ferreira, Relator do processo em epígrafe, para ciência

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) DANIEL MACHADO DE PAIVA GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) HELENY MACHADO DE PAIVA GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) JOAO PERRI MACHADO DE PAIVA GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) COMISSAO NAC

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 373 ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: - HELENY MACHADO DE PAIVA DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu dos embargos de declaração i

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região de débitos posteriores a 30 de junho de 2009 (art. 1º-F da Lei n. 294 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: 9494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09). Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Regimento Interno do TRT-3ª Região. conheceu dos Embargos de Declara

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 372 para os embargos de caráter protelatório. Intimação realizada na forma do disposto no art. 165, caput, do DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, Regimento Interno do TRT-3ª Região. conheceu dos embargos de declaração interpostos pelo executado; BELO HORIZONTE/MG, 02 de junho de 2022. no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Adve

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DENILSON LUCIO MATHEUS ADOLFO GOMES QUIRINO(OAB: 74788/MG) TOK SISTEMAS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA GIOVANA MEDEIROS VIEIRA GOMES(OAB: 100603/RJ) FLAVIA SAVEDRA SERPA(OAB: 62729/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) 296 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - DANIEL

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 BELO HORIZONTE/MG, 24 de setembro de 2021. 799 familiar" (art. 1º), sendo que, para os efeitos de impenhorabilidade, "considera-se residência um único imóvel utilizado pelo casal ou MONALISA CARLA GOES MEIRA pela entidade familiar para moradia permanente" (art. 5º). Como se infere do texto legal, é imperativo que, para o imóvel ser considerado bem de família, deve s