Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 PROCESSO :1005949-63.2020.8.26.0009 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQTE : Marlene Aparecida Leone ADVOGADO : 371112/SP - Katiane Bassetto REQDA : Jamile Campos dos Santos VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004300-80.2020.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Silvia Cristiane Angelo de Souza Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2771 REQDO : Guilherme Schimuneck Kern VARA:37ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022985-73.2019.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Beat Walter Rechsteiner ADVOGADO : 208022/SP - Rodrigo Alves Anaya REQDO : Hapvida Assistência Médica Ltda. VARA:42ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022987-43.2019.8.26.0100 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 REQDO : Projeto Presidente Altino Empreendimento Spe Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1021281-17.2018.8.26.0405 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Davi Alves Gouveia ADVOGADO : 225581/SP - André Eduardo da Silva REQDO : Eduardo Danilo Silva Souza VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL ADMINIS TRIBUTARIA EM SP - DERAT VARA : 14 PROCESSO : 0005055-81.2016.403.6100 PROT: 08/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: UGO LUI JUNIOR ADV/PROC: SP181384 - CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005058-36.2016.403.6100 PROT: 08/03/2016 CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: GLORIA APARECIDA DE MELLO ADV/PROC: SP173971 - MAGNA MARIA LIMA DA SILVA EXECUTADO: UNIAO FEDERA

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 REQUERIDO SINDICATO DOS LOJISTAS DOCOMERCIO DE SAO PAULO JOSE LAZARO DE SA SILVA(OAB: 305166/SP) CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC MARCIO MOTTA RODRIGUES(OAB: 211670/RJ) UNIÃO FEDERAL (PGFN) FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO ANDREA MARIANO ZEFERINO(OAB: 335680/SP) SARINA SASAKI MANATA(OAB: 236206/SP) M

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Recorrido(a)(s): 18601 MARILU PEREIRA BENTO LARA MAURITA QUADRINI Advogado(a)(s): SAITO (SP - 354759) /ak PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS SAO PAULO/SP, 28 de março de 2022. VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJTem 07/03/2022 Aba de Movimentações; recurso apresent

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do 18602 ROT-1000808-98.2019.5.02.0047 - Turma 8 processo (Súmula nº 126 doTST), o que afasta a admissibilidade do recurso por divergência jurisprudencial ou por violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à Constituição Federal. DENEGA-SE seguimento. CONDOMINIO RESIDENC

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 18990 RECORRIDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC LUCIANA DINIZ RODRIGUES(OAB: 140756/RJ) FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO MAGNA MARIA LIMA DA SILVA(OAB: 173971/SP) SIND EMP COMP VENDA LOC ADM IMOV RESID COMERC SAO PAULO KARINA ZUANAZI NEGRELI(OAB: 157012/SP) FERNA

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONFEDERACAO NACIONAL DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO - CNC MARCIO MOTTA RODRIGUES(OAB: 211670/RJ) FEDERACAO DO COMERCIO DE BENS, SERVICOS E TURISMO DO ESTADO DE SAO PAULO ANDREA MARIANO ZEFERINO(OAB: 335680/SP) MAGNA MARIA LIMA DA SILVA(OAB: 173971/SP) SARINA SASAKI MANATA(OAB: 236206/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) RENATO FELIX PEREIRA OTERO ADVOGADO REQUERIDO A

Publicações Judiciais I ● 27/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - ART. 1º DA LC 110/2001 - AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DA FINALIDADE, DESVIO OU INCONSTITUCIONALIDADE. I - O artigo 1º, da LC 110/2001, instituiu a contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de empregado sem justa causa, à alíquota de 10% sobre o montante de todos os depósitos devidos, referentes ao FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às conta