Diário da Justiça ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2018 32 00524 Processo: 0000460-95.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADEILSON CICERO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 010334PB NARRIMAN XAVIER DA COSTA , 011755PB KARLA GABRIELA SOUSA LEITE. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00525 Processo: 0000609-91.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INACIA HEN

Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 36 MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se a exequente para, no prazo de cinco dias, requerer o que entender dedireito. 00533 Processo: 0000220-09.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a executada para, no prazo de 5 dias, falar so

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 00594 Processo: 0009201-33.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: ANDRE DA SILVA LIMA ADVOGADO: 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea defesa do réu Andre da silva lima para apresentar defesa previa, no prazo determinado pela lei. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRAN

Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 18 assenhoraram da res furtiva mediante ameaça eficaz de causar à vítima mal grave e iminente, improcedem os pleitos recursais de atipicidade da conduta prevista no art. 157, do Código Penal e de desclassificação dela para o crime de furto.” (TJGO. Ap. Crim. nº 63074-11.2013.8.09.0175. Rel. Des. João Waldeck Félix de Sousa, 2ª Câm

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 14 Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Antônio Inácio de Freitas. Advogado(s): Guilherme James Costa da Silva (OAB/PB 16.756). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:

Diário da Justiça ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 HORÁRIO: 15:00 HORAS: APELAÇÃO CÍVEL Nº 0074689-18.2012.815.2001 APELANTE: NEEMIAS BATISTA CARVALHO SILVA E OUTROS (ADV. WAGNER VELOSO MARTINS – OAB/PB 25.053-A E DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA - OAB/PB 11.753) APELADO 01: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR LUIZ FILIPE DE ARAÚJO RIBEIRO – OAB/ PB 15.312) APELADO 02: PBPREV-PA