Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Marcelo Landi Matte Rádio Inconfidência Presidente: Ronan Scoralick Abdo O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação Ltda., no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 29, inciso VII, do Decreto 47.750, de 13/11/2019, exonera a Sra. Luciana Trindade dos Reis Bottrel Mansur do cargo em comissão de Superintendente Jurídica da Empresa Mineir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Diário do Executivo NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,FERNANDO LÚCIO DE OLIVEIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100105, de recrutamento amplo, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011. 21 735547 - 1 Secretaria de Estado de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Fernando Passalio de Avelar Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG Presidente: Paulo Sérgio Lacerda Beirão ATO DO SENHOR PRESIDENTE O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, exonera, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, Rodrigo Bo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 2º O recebimento provisório e definitivo de serviços e de bens de grande vulto será realizado mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes, após o acompanhamento e a vistoria que comprove a adequação do objeto aos termos contratuais. Advocacia-Geral do Estado Art. 3º Ficam designados para a função de pregoeiro titular, pregoeiro suplente e equipe de apoio, nos termos do Decreto Estadua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 Diário do Executivo DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.907, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 O Diretor Do Departamento De Trânsito De Minas Gerais – DETRAN/ MG, órgão executivo de trânsito e integrante da estrutura orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o art. 37 da Lei Complementar Estadual nº129, de 08 de novembro de 2013, e observando as normas e diretrizes do Decreto Estadual nº 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo - 158.I, 11068269 Carlos Renato Dias – ASP – 3 - Francisco Sa - 10 - 29/08/2020 A 07/09/2020 - 158.I, 11071370 Bruno Henrique Froes Viegas – ASEDS – 2 - Montes Claros - 8 - 11/09/2020 A 18/09/2020 158.I, 11117751 Sandro Rosaline Roberto Renzo – ASP – 2 - Francisco Sa - 5 - 14/09/2020 A 18/09/2020 - 158.I, 11290343 Emerson Oliveira Abreu – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 7 - 21/09/2020 A 27/09/2020 - 158.I, 11408283 Fabio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: auto de infração 156722 - art. 87 inc. VI c/c art. 99 inc. XIV do Decreto 44603/07. (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO Nº 270/ 2016 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 127781 2300 2013-3. Linha: 1028 AAI 155670 – BH/ Ouro Preto. Delegatá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo, 02623221 Denio Marcos Simoes – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/03/2020 A 11/03/2020 - 158.I FICA RETIFICADO O AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da ,Constituição Estadual, Resolução nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01 de outubro de 2008. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 09777418 Arley Pereira Godinho – PEB – 2 - Agua Boa - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 24ª SRE - Nova Era, 08340986 Elizabeth de Paula Machado – ASB – 1 - Rio Piracicaba - 5 - 27/10/2014 A 31/10/2014 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13565734 Ramon Americo de Castro Lopes – – 1 - - 2 - 28/10/2014 A 29/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6612/2014 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no in