Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1348 quaisquer documentos que pudessem lastrear o pleito do impetrante. O remédio heroico, dada a sua natureza peculiar, não comporta dilação probatória. Na hipótese, não tendo cumprido o impetrante o dever de bem instruir a inicial, torna-se inviável a perfeita cognição do pleito deduzido. Com a vinda das informações, a do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2349 AUTOR : J.P. INDICIADO : J.D.S.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012482-44.2017.8.26.0564 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900073/2017 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : A.S.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012483-29.2017.8.26.0564 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900072/2017 - São Berna

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2345 JUÍZO DEPREC. : 1 VARA CRIMINAL - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : TANIA REGINA NUNES DA SILVA VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0034083-96.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0005050-37.2014.8.26.0286 JUÍZO DEPREC. : 3ª Vara Criminal de Sorocaba/SP - Sorocaba-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 1583 AVERIGUADO : V.N.C. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018540-63.2017.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : G.T.R. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0018541-48.2017.8.26.0564 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : K.L.S. VARA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2428 1074 pena imposta e do tempo de prisão provisória (mais de um ano), faz jus ao cumprimento do restante da pena em regime aberto. Afirma que o paciente sofre constrangimento ilegal consistente na expedição de mandado de prisão para que ele seja recolhido ao regime semiaberto não obstante preencha os requisitos para o cumprimento d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1400 Dannemann (OAB: 112198/SP) - Peter Dirk Siemsen (OAB: 196397/SP) - Peter Eduardo Siemsen (OAB: 191696/SP) - Paola Luongo Lorenzetti (OAB: 331920/SP) - - 2º Andar DESPACHO Nº 0012598-25.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Apte/Apdo: Eric Ferreira Montorso - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2940 Faria - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao agravo, para afastar a interrupção do prazo para obtenção do livramento condicional e determino que seja realizado novo cálculo, utilizando-se como data-base o dia do início do cumprimento da pena.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2286 - Revisor Luiz Fernando Vaggione - Apelante: LUIS CLAUDIO LEITE - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público) (Fls: 201) 164 - 0002579-43.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2858 Dativo) - 2º Andar Nº 0000234-42.2015.8.26.0491 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rancharia - Apelante: Luiz Carlos Pinheiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 471 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Itanhaém; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000362-87.2017.8.26.0266; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ALEXANDRO DO NASCIMENTO; Apelado: Ministério Público do Estado de S�