Seção III ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1914 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : FPCL VITIMA : LTA ADV IND : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DEFESA FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SE MANIFE STAR COM RELACAO AS TESTEMUNHAS FALTANTES E QUEDOU-SE INERTE (FLS . 240/241), DOU POR PRECLUSA A PROVA. DESIGNO AUDIENCIA PARA INTE RROGATORIO DO ACUSADO NO DIA ____/____/_____ AS _______ HORAS.

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSãO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA DENúNCIA PARA: A) CONDENAR MAIKON DOUGLAS SILVA MAIA, Já QUALIFICADO NOS AUTOS EPIGRAFADOS, COMO INCURSOS NAS SANçõES PENAIS DO ARTIGO 157, PARáGRAFO 2º, INCISOS I E II, DO CóDIGO PENAL; B) ABSOLVER THAISSA PEREIRA CAMARGO, ANTERIORMENTE QUALIFICADA, COM SUPEDâNEO NO ART 386, VI

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 MENTO PARA O DIA 14/12/2015 AS 14:30 HORAS. OFICIE-SE A CORREGEDO RIA DA POLICIA CIVIL SOLICITANDO INFORMACOES QUANTO A ATUAL LOTAC AO DO AGENTE DE POLICIA VINICIUS REGO BORGES. INTIMEM-SE AS TESTE MUNHAS ARROLADAS NOS AUTOS, VALENDO-SE DAS PRERROGATIVAS PREVISTA S NO ART. 172, 2 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.". NADA MAIS, PARA C ONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAM

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAIKON DOUGLAS SILVA MAIA VITIMA : ELIVANIA FRANCISCA DE MORAES ADV ACUS : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO A OCORRENCIA DE UM ERRO MATERIAL N O TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 213, A QUAL MERECE SER SANADO. NA OP ORTUNIDADE FOI DESIGNADA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 15/11/2014 AS 16:00 HORAS. CONTU

Seção III ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 FULCRO NO ART. 312 DO CPP. EXPECA-SE MANDADO PRISIONAL, COM PRAZ O DE VALIDADE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIAL. APOS, AO AR QUIVO PROVISORIO, NO AGUARDO DO DECURSO DO PRAZO INDICADO NO ART. 109 DO CP, FINDO O QUAL SERA RETOMADA A CONTAGEM DA PRESCRICAO, CONFORME PACIFICA ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 CIA FISICA PERMANENTE E DEFINITIVA NOS PES DIREITO E ESQUERDO) PA RA FINS DE ANALISE DE MANUTENCAO DA PRISAO DOMICILIAR, DEVENDO O MEDICO PERITO ESCLARECER EXPRESSAMENTE SE A DOENCA QUE ACOMETE O APENADO O IMPEDE DE CUMPRIR PENA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (RE GIME ABERTO) OU DE REALIZAR TRATAMENTO MEDICO CONCOMITANTEMENTE C OM O CUMPRIMENTO DA PENA. INTIME-SE A DEFESA P

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ACUSADO : RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201403019317 PARTE(S): RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ______/_______/_____ ___ AS ________ HORAS. INTIME-SE O(A) ACUSADO(A), FAZENDO CONSTAR DO MANDADO QUE, CASO NAO COMPARECA, SEU REGIME SERA CAUTELA

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 ENIENTE SENTENCA CONDENATORIA, SENDO IRRELEVANTE QUE O CRIME TENH A SIDO PRATICADO ANTES OU DEPOIS DO INICIO DA EXECUCAO DA PENA. 2 . (...). 3. AGRAVO REGIMENTAL NAO PROVIDO. (STJ AGRG NO RHC 36946 / RN - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS 2 013/0113716-9 SEXTA TURMA - MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ DJE 26 /03/2015). VALE RESSALTAR QUE A DATA BASE A

Seção III ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MARCELO LOPES DE JESUS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 3621-59.2011.8.09.0174 : 2 : ACAO PENAL : MAIKON DOUGLAS SILVA MAIA THAISSA PEREIRA CAMARGO VITIMA : POSTO VERDE ADV ACUS : 30307 GO - LILIAN PEREIRA SANTANA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 30522 GO - MARI

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 DE APARECIDA DE GOIANIA - GO, COM A OBSERVACAO DE QUE A PROVA DE EXISTENCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCICIO DE TRABALHO EXTERNO, DEV ERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROSSIM, O S ENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATO RIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESPECIAIS ESTABELECID AS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - C