Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO Nº 012/2015 SRS PASSOS EMPRESA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MONTE SANTO DE MINAS CNPJ: 22.628.044/0001-01 ENDEREÇO: Rua Dr.João Ribeiro - n°03 - Monte Santo de Minas - Minas Gerais - CEP: 37.958- 000 AUTO DE INFRAÇÃO: n°AI.SRS/PAS nº 12/2015 INFRAÇÕES: Descumprir lei, norma ou regulamento destinados a promover, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado deMinasGerais no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e art. 3º § 7º da Lei Delegada 175/2007, reduz a carga horária para 30 horas semanais, da servidora Maira Alves Rocha, MASP 12695599, ocupante da FGH-3 II HO78, Núcleo de Risco do CSSI, a partir da data da publicação. Belo Horizonte, 15 de julho de 2014. 15 584218 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Analista de Atenção a Saúde – admissão 1, nível III, grau E, lotada na Superintendência Regional de Saúde de Teófilo Otoni, PAD instaurado pela Portaria SES nº 054/2016. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte, 06 setembro de 2016. Nalton Sebastião Moreira da Cruz Secretário de Estado Adjunto de Saúde de MG. 06 876837 - 1 EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 01 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0077602-5 0075829-9 0079628-0 0076489-2 0078095-2 0081377-0 0079785-5 0081393-1 0075940-6 0081077-0 0078657-8 0080112-7 0081254-4 0077005-1 0075240-1 0080388-0 Cargo: Inscrição 0078189-4 Cargo: Inscrição 0077688-2 0080295-6 Cargo: Inscrição 0074645-2 0074831-5 Cargo: Inscrição 0081836-4 0082316-3 Cargo: Inscrição 0082201-9 Cargo: Inscrição 0075433-1 0079285-3 FLAVIA GUIMARAES RODRIGUES BRUNO GALVAO FILHO DANIELLE MARUQTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo UNIDADE ADC:13735410 Keila Lima da Cruz 15 10/11/18 158.I. 13702865 Marcos Alberto Barbosa da Cruz 02 14/11/18 158.I (Contrato). 03680618 Raquel Gomes de Paula Rodrigues 01 14/11/18 158.I. UNIDADE CEPAI:12959839 Maria Carolina de Morais Ribeiro 02 13/11/18

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo de 30 (trinta) dias, a contar do término do período de suspensão dos prazos processuais, conforme disposição do Decreto nº 48. 155, de 19 de março de 2021, e Decreto nº 48.170 de 07/04/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG. João Márcio Silva de Pinho Chefe de Gabinete da SES/MG PORTARIA SES Nº. 033/2021 – RECONDUÇÃO DE COMISSÃO O Chefe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 dezembro de 2002, item 4.1, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e assim não contribuir para o objetivo da citada norma regulamentar de prevenir a ocorrência de anemia ferropriva. O mencionado risco está evidenciado no laudo de análise nº 2695.1P.0/2016, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/ FUNED (LACEN/MG). Publique-se e notifique-se. Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HMAL HRAD HRJP HRJP MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV MOV ADC ADC 3488277 3488277 10392017 10415172 10406635 10391712 10399236 10400463 10400307 10408334 10402964 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 010 , DE 15 DE MARÇO DE 2019. Dispõe sobre providências para a Progressão após a conclusão do estágio probatório de servidores da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo de que trata o art. 17, parágrafo único, da Lei Nn.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17 e