Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CNPJ: 11.015.977/0001-07 13308 SAO CARLOS/SP, 23 de maio de 2022 RUA PADRE TEIXEIRA , 2598 ANA FLAVIA DE MORAES GARCIA CUESTA CENTRO - SAO CARLOS - SP - CEP: 13560-210 Juíza do Trabalho Titular RECLAMADA/DEVEDORA: QUALIFIC TERCEIRIZACAO - EIRELI - EPP () CNPJ: 13.036.435/0001-38 RUA MAJOR JOSE INACIO , 3954 , N/P GUSTAVO VINICIUS DE SOUZA VILA FARIA - SAO CARLOS - SP - C

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ANTONIO NUNES RUI FERREIRA DO NASCIMENTO(OAB: 98924/SP) JOSE CARLOS HIENNE VALDETE NAVE(OAB: 106961/SP) DJALMA FARIAS PISTELLI & FREDDI LTDA CONSTRUTORA HABITECNICA LTDA CONSTRUTORA LIDER DE SAO CARLOS LTDA CONSTRUTORA FOCAL LTDA CESAR PISTELLI 15492 FAGUNDES VARELLA, 315 VILA MARCELINO - SAO CARLOS - SP - CEP: 1357

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2096 297 comprovado o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários, poderá pedir o parcelamento do débito em até 6 parcelas mensais, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de 1% ao mês. Fica, ainda, INTIMADO que foram penhorados os valores de R$ 44,50 e R$ 24,44, encontrados em contas do executado, o qual ter�

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 6198 Suprema Corte, nos moldes do artigo 1.036, § 1º, do CPC.” Por fim, ENDEREÇO: AVENIDA DO CONTORNO, 1010, SALA 05, SÃO Em decisão de 24 de maio de 2022, a Ministra esclareceu que até JOSÉ, UBERABA/MG, 38082-049; que o Supremo analise a controvérsia e a admita, a decisão sobre a suspensão de processo em que se discuta, no recurso interposto, a 4. MÔNICA DA

Caderno 1 - Administrativo ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano II - Edição 564 112 e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar e pelo Ministério das Relações Exteriores; Carteiras Profissionais, fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classes, que por Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as do CREA, OAB, CRM et

Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 São Paulo, Ano XV - Edição 3386 180 DARAJ 6 - Ribeirão Preto Serviço de Apoio Administrativo EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA CONCURSO DE ESCREVENTE TÉCNICO JUDICÁRIO DAS 12ª, 13ª, 38ª, 39ª, 40ª, 41ª, 42ª, E 43ª CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS (6ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA) O Doutor PAULO CÉSAR GENTILE, MM. Juiz de Direito e Presidente da Comiss

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 6908 execução fiscal de dívida tributária, em que a responsabilidade está 135, III, do CTN, artigo 28 da Lei 8.078/1990 e artigo 790, II, do prevista diretamente na lei, sendo que a menção ao art. 124 do CTN CPC: é suficiente para incidência da norma tributária, pela existência de interesse comum no fato gerador, no caso de grupo econômico. 1. MARIA LÚCIA D

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 6202 modificação subjetiva do polo passivo, a jurisprudência, embora de fundo pertinente à existência ou não da responsabilidade ainda iniciante, tem caminhado em sentido contrário, distinguindo empresarial, isso na observância da garantia fundamental da ampla entre hipóteses de responsabilização previstas diretamente na lei defesa e do contraditório. tribut�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 1556 Deprecante, com as nossas homenagens. - ADV: VICENTE MIGUEL SINKUNAS (OAB 43782/SP), JOSE ILTON CAVALCANTI (OAB 304718/SP) Processo 0009480-94.2016.8.26.0566 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0003531-38.2014.8.26.0347 - Vara Criminal) - ALAN RODRIGO CARRAZENDO - Diante da informação, encaminhe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2466 355 forma da Lei, etc. FAZ SABER à AGROVIDA SERVIÇOS MECANIZADOS LTDA, CNPJ 17.635.813/0001-50, Rua Padre Joaquim Botelho da Fonseca, 431, Vila Izabel, CEP 13570-770, São Carlos SP e RONALDO ROBERTO LOPES, Brasileiro, CPF 126.909.52858, Rua Padre Joaquim Botelho da Fonseca, 431, Vila Izabel, CEP 13570-770, São Carlos SP, que lhes foram pr