Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Manaus, Ano VII - Edição 1617 6 ! " # $%&' ( ( %+,%+ ' - .'/ %++' - # 5/5 % 6&5/' 75$.5+'+ % ! 8 9 # 3) 5/5 % :8%$.5 - 7, 6; <' =$5.' ! 8 9#42 ) >( ?@58 '$+'-58 8 ?A:58 5/5 % %<5$58' ,' %+'-:BC' 8' %$ 8' %8% ( ' -8 + $ 5 + 8% ( -' %+ 5/5 % %<5$58' ,' ) ( ) * 0 42 3 42 * ( ) * ( ) * 010!12 !312 2" 33 !012!024 "2 3 1! 22!4 2 2 %+'-:BC' 8' %$ 8' %8% - ,% BF%+ 8% G85 ' &

Seção I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 (…) IV - exigido o afastamento para o exercício do mandato, seu tempo de serviço será contado para todos os efeitos legais, exceto para promoção por merecimento; (g.) NR.PROCESSO: 5046635.98.2018.8.09.0000 aplicam-se as seguintes disposições: A proibição constitucional contida no inciso IV do artigo 93 da Constituição Estadual parte de uma lógica elementa

Seção I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 =============================================================================== ORGAO ESPECIAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.5/2019 =============================================================================== 1 - ACAO PENAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AUTOR(S) 1 REU(S) EMENTA DECISAO : : : : : : 234647-89.2015.8.09.0000(201592346472) GOIANIA DES. GERSON SANT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira doservidor, decorrente da efetivaçãopublicada em 27/10/2018. NOME ANTONIO MARTA MARTINS ANTONIO MARTA MARTINS MASP CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira doservidor, decorrente da efetivaçãopublicada em 27/10/2018. NOME ANTONIO MARTA MARTINS ANTONIO MARTA MARTINS MASP CA

Seção I ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 Notifiquem-se os réus, com aviso de recebimento (mãos próprias), nos moldes do art. 17, § 7º da Lei nº 8.429/92, para oferecerem manifestação por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias. Na mesma oportunidade, cientifique-se o Estado de Goiás para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do art. 17 § 3º da Lei 8.429/92 c/c art. 6º § 3º da Lei 4.717/65."

Seção I ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 Diz, também, que a sentença se manifesta contrária à legislação e jurisprudência que entende pertinentes. Relativamente à matéria sobre a incompetência da justiça comum para o julgamento da pretensão deduzida pelo requerido, é preciso distinguir. A possibilidade de existência desse vício pode ser concebida como fundamento para se deferir o efeito suspensivo l

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1366 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Gabinete da Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8027480-64.2021.8.05.0000.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível Relator: Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: PAUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Subsecretária de Gestão de Pessoas, considerando o Parecer AGE nº 15.842/2017 e Resolução Conjunta SEPLAG/AGE/CGE Nº 9720 de 02 de agosto de 2017, concede afastamento a partir de 01/02/2019 , nos termos do inciso IV do artigo 1º do Decreto nº 15.077/72, inciso II do artigo 38 da Constituição da República, para exercer mandato eletivo de Deputado Estadual, a Sheila Aparecida Pedrosa de Mello Oliveira, Masp 1145.146-5, ocupante do cargo ef