Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 1360 MANOEL FRANCISCO PAULA DE OLIVEIRA, nos termos da (executada nos autos principais) firmaram contrato de compra e fundamentação. venda por instrumento particular em 16/07/2013 (fl. 13/23), cujo Intimem-se as partes. objeto é Apartamento nº 54 e garagens 22 e 23 do Residencial Custas na forma do art. 789-A, V, da CLT. Poseidon, localizado na RuaProfessor Guido S

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 processo principal foi ajuizado em 2016, ou seja, após ter sido 1119 PODER JUDICIÁRIO realizado o negócio jurídico, incide no caso concreto a OJ nº 22, JUSTIÇA DO VIII, da Seção Especializada deste Regional: "OJ EX SE - 22: EMBARGOS DE TERCEIRO(RA/SE/005/2008, DJPR 22.12.2008)(...)VIII - Contrato de compra e venda sem INTIMAÇÃO registro. Considera-se válida a

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 ANA MARCIA NOGUEIRA Diretor de Secretaria Notificação 1367 demanda capaz de reduzir o alienante à insolvência, o que obsta a constrição judicial. (ex-OJ EX SE 30)". Reconhecida a boa-fé que pautou a conduta do adquirente/terceiro embargante, reputo válida a transmissão da propriedade, pelo que Processo Nº ETCiv-0000682-30.2021.5.09.0652 EMBARGANTE DEBORA DA ROCHA A

Judiciário ● 08/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 bloqueio(s) via SisbaJud, constando a movimentação no período de 892 - WELLINGTON OLIVEIRA SILVA 90 dias anteriores à constrição. Após, retornem para análise do pedido de liberação em decorrência da impenhorabilidade alegada. PODER JUDICIÁRIO rrm JUSTIÇA DO CURITIBA/PR, 08 de dezembro de 2022. OTAVIO AUGUSTO CONSTANTINO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Substi

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 contribuições previdenciárias em execução ultrapassam o montante 1825 EMBARGANTE ADVOGADO ALEXANDRE GABRIEL SUTTER LUANA APARECIDA PINHEIRO DOS SANTOS(OAB: 64290/SC) MANOEL FRANCISCO PAULA DE OLIVEIRA LUIZ ANTONIO CUNHA(OAB: 8771/PR) MARCELO FOGGIATO LICHESKI(OAB: 21121/PR) de R$ 20.000,00, intime-se a União para manifestação, no prazo de EMBARGADO 10 (dez) dias, s

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 RECLAMADO MARCUS ANTONIO DA SILVA GUIDIO LYNX VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA RECLAMADO 1111 3. DISPOSITIVO Posto isso, e considerando que este processo de execução ficou paralisado por mais de 2 (dois) anos pela inércia do exequente que Intimado(s)/Citado(s): não indicou bens passíveis de penhora, DECLARO A - SIDNEI ROGERIO CHIMENDE SCHIBELBAIN PRESCRIÇÃO INTERCORR

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 982 arquitetura processual implementada pelo CPC, não mais existe o Intimado(s)/Citado(s): - J.N. COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA juízo de admissibilidade no primeiro grau, sendo competência do Tribunal verificar a presença dos requisitos de admissibilidade. Compete ao primeiro grau apenas viabilizar o contraditório e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO remeter os aut

Judiciário ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2281/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Julho de 2017 630 RÉU HESTIA SPE CHRONOS INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA HESTIA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA GREENVILLAGE PARTICIPACOES S.A. HESTIA REALTY SPE CASTELO BRANCO INCORPORACOES IMOBILIARIAS S/A HESTIA REALTY 02 SPE INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA HESTIA IMPORT - IMPORTACAO E COMERCIO S/A GREENOCEAN CAMBORIU INCORPORACOES IMOBILIARIAS S.A. HESTIA REALTY 01 SPE INCORPORACOES

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 1112 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e93fff o prosseguimento do feito. proferido nos autos. 2.Na inércia, relativamente ao determinado no item anterior, terá início o prazo prescricional de 2 (dois anos), previsto no Art. 11-A e Vistos, etc. §§ 1º e 2º, da CLT. 1. Considerando a impenhorabilidade dos vencimentos, os CURITIBA/PR, 07 de out

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 943 36ebe8e, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Para fins de recolhimentos sociais, considerando que o presente INTIMAÇÃO acordo é celebrado após o trânsito em julgado, a base de cálculo Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) para, ciência do despacho/decisão das contribuições previdenciárias será o valor acordo, respeitada a a seguir transcrito: pr