Judiciário ● 27/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DIVINOPOLIS/MG, 27 de janeiro de 2023. 5735 formalizada para homologação, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, prossiga-se a CARINA TORRES COIMBRA MORAES Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0011203-41.2021.5.03.0057 AUTOR ALISSON OLIVEIRA SALOME ADVOGADO BRENO CASTRO VALADAO(OAB: 154340/MG) RÉU INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS PEREIRA E

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 344 Custas processuais, pela reclamada, no importe de R$80,00 calculadas sobre R$4.000,00, valor arbitrado à condenação. Dispensada a intimação da União, na forma da Portaria 839/13/AGU. I – RELATÓRIO Intimem-se. Encerrou-se. Dispensado (CLT, art. 852-I, caput). ABS/gjg II – FUNDAMENTAÇÃO _________________________________Decisão proferida nesta data em raz

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 - DIEGO ASARIAS TEIXEIRA 12393 interpor o recurso apropriado. Cumpre ao Juízo, por comando constitucional, decidir cada ponto de maneira fundamentada, com base em seu convencimento PODER JUDICIÁRIO motivado acerca do tema (CF, art. 93, IX), o que foi observado no JUSTIÇA DO presente caso. Se há acerto ou desacerto em relação ao que foi decidido, a via processual pr

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 7316 _________________________________Decisão proferida nesta Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c7effb6 data em razão do acúmulo de processos conclusos no mesmo proferida nos autos. período, com supedâneo no art. 227, do CPC c/c art. 769, da CLT. DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIVINOPOLIS/MG, 19 de outubro de 2022. ANSELMO BOSCO DOS SAN

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 332 Encerrou-se. III-DISPOSITIVO Pelo exposto, 1-extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. ABS/gjg 485, IV, do CPC, em relação à reclamada RIVELLI ALIMENTOS S/A. _________________________________Decisão proferida nesta 2-Declaro prescritas as pretensões relativas ao período anterior a data em razão do acúmulo de processos conclusos no mesm

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 12392 ALIMENTOS LTDA-ME, e GELATERIA ANTARTICA LTDA para, em sede de embargos declaratórios, sendo vedado ao Juiz no mérito, REJEITÁ-LOS. conhecer de questões já decididas (art. 836 da CLT). Intimem-se as partes. As questões referentes às horas extras deferidas encontram-se devidamente fundamentadas, de forma coerente, nos tópicos correspondentes às matérias,

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 347 gratificação natalina proporcional e aviso prévio; 2.5- multa prevista no artigo 477, §8º, da CLT, no valor de Compensação/dedução R$1.600,00; 2.6-indenização substitutiva de 2 (dois) vales-transporte diários, observados os parâmetros fixados na fundamentação; Obrigações de fazer: Defiro a dedução das parcelas pagas a mesmo título das ora 2.7-anotar

Judiciário ● 29/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3630/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 335 nada recebeu, para compensação de honorários de sucumbência Defiro a dedução das parcelas pagas a mesmo título das ora quando é certo que estes constituem inegavelmente duplo deferidas, a fim de que seja evitado o enriquecimento sem causa do pagamento pelo mesmo trabalho em face da cumulação de reclamante, sendo certo que apenas poderão ser deduzidos os h

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Tarumirim I para o Presídio de Resplendor I: Do Presídio de Araçuaí I para o Presídio de Teófilo Otoni I: Do Presídio de Divinópolis I para a Penitenciária de Uberlândia I: Do Presídio de Sacramento I para o Presídio de Iturama I: Ailson Garcia -413736 Adilson Silva Souza-106950 Alexandre Rodrigues De Souza-197341 Antero De Souzabarbosa-178962 Caique Dos Santos Nunes-415224 Carlos Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova: No Presidio de Manhumirim, em Manhumirim: Alex Severino de Souza-175938 Aimorés-C.Local Otávio de Assis Félix-651814 Ponte Nova Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem: Ratificar a matrícula na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares: Ronaldo Paulo Camilo-13256 Rainne Rodrigues