Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72  diário oficial Nº 35.109 .. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA . . . PORTARIA . PORTARIA N° 257/2022/CESAD/DGP/GAB/SEAP Belém, 08 de setembro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas por meio da Lei nº 8.937, de 02 dezembro de 2019, e pelo Decreto publicado no Diário Oficial nº 35.035, de 05 de julho de 2022; CONSIDERANDO o disposto no § 4º do artigo 41 da Constituição Federal e

Diário Oficial ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 21 do Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o estágio probatório do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho (CESAD), instituída por meio da PORTARIA n° 594, de 08 de junho de 2021; e, CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da CESAD, na forma dos Anexos VI ou VIII do Decreto Estadual n° 249, de 11 de outubro de 2011, e o Processo PAE nº 2022/

Diário Oficial ● 13/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33759 Jucélia Castro Saraiva Aiana Serrão De Carvalho Ediene Reis Moreira Barros Johnatan Gonçalves De Arruda Sandra Cilene Freitas Ribeiro Peres Rubens Wagner Valente De Souza Manoel Santana Souza De Aviz Frank Danny Costa Beckman Francisco Eugênio Soares Sales Filho Ronald Cezar Pantoja Tavares Najara Da Silva Viana Paulo Alves Da Rocha Jully Hellyda Pantoja De Oliveira Celso Henrique Fonseca Carvalho Alice Dos Santos Machado Felipe Martins Dantas Marlete Danta

Diário Oficial ● 01/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33795  9 Sexta-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 CONSIDERANDO o que dispõe o art. 74 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2019/38600; RESOLVE: I – CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares à servidora RAIMUNDA SANTOS DO NASCIMENTO, Id. Funcional nº 3228509/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Coordenadoria de Perícia Médica - SEAD, período de 01 de fevereiro a 02 de março de 2019, re

Diário Oficial ● 19/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33723  57 Sexta-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA nº 5088/2018 Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15 ERIVALDO VALENTE MOREIRA – Matrícula: 5848342/3 GERENTE DE SEGURANÇA – CRRMOC Programa de Trabalho: 528283 - Fonte de Recurso – 0101000000 Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 1.000,00 Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA Protocolo: 373951 . . DIÁRIA . DIÁRIA PORTARIA Nº 5038/2018 Objetivo: realizar

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33753 Diego Bernardo Pacheco Clemerson Borges Cunha Wendell Pereira E Silva Edgar De Jesus Araujo Tarcisio Pereira Antunes Teixeira Osiris Lobato De Sousa Arthur Cunha Vieira Jose Carlos Matos Lopes Alex Dos Santos Nogueira Jucélia Castro Saraiva Aiana Serrão De Carvalho Ediene Reis Moreira Barros Johnatan Gonçalves De Arruda Sandra Cilene Freitas Ribeiro Peres Rubens Wagner Valente De Souza Manoel Santana Souza De Aviz Frank Danny Costa Beckman Francisco Eugênio

Diário Oficial ● 02/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.241 parcial dos autos, recomendou a absolvição dos servidores, haja vista a ausência de responsabilidade funcional no presente feito; RESOLVE: Art. 1º - Acatar, integralmente, o Relatório Conclusivo e determinar a ABSOLVIÇÃO dos servidores JORGE NAZARENO ARAÚJO REIS, DENISSON FRANK ALVINO DA SILVA e ANTÔNIO MARCOS COSTA VALADARES, com fulcro no art. 221, §1º, do RJU, diante da ausência de indícios de responsabilidade subjetiva em face dos servidores e

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  71 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 DIÁRIA PORTARIA Nº 5805/2018 Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência no municipio de Ananindeua-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Marabá/PA-Brasil Destino: Ananindeua/PA-Brasil Servidor(es): 57223736/ QUEILA GOMES DE SOUZA(Agente Prisional); 5938724/ GIL CARLOS PORTO OLIVEIRA(Motorista). Período: 08 a 09/11/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SI

Diário Oficial ● 30/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33448  41 Quarta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2017 PORTARIA Nº. 638/2017-CGP/SUSIPE Belém, 21 de agosto de 2017. VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, em exercício, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO: O disposto pela PORTARIA Nº. 366/2017-CGP/ SUSIPE e a Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU. CONSIDERANDO: Os autos da Sindicância Administrativa Investigativa nº. 4233/2017-CGP/SUSIPE, que apurou as circunstâncias da apreensão de material proibido

Diário Oficial ● 06/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.396 190-HENOI DOS SANTOS OLIVEIRA-5848717-2020-01.12.20 a 30.12.20 191-HUGO BRAGANÇA DA SILVA-5934174-2020-01.12.20 a 30.12.20 192-IDIVAN DE JESUS LIMA PENHA-54181560-2019-01.12.20 a 30.12.20 193-IGOR DE SOUSA KIYATAKE-57221123-2019-01.12.20 a 30.12.20 194-IGOR JOSUE DA SILVA CONCEIÇÃO-5907253-2020-01.12.20 a 30.12.20 195-IRANI DOS SANTOS LEAL-54182139-2019-01.12.20 a 30.12.20 196-ISAQUE CARDOSO CAMPELO-5949819-2020-01.12.20 a 30.12.20 197-ISRAEL GUEDES DOS SAN