Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Processo Nº RTOrd[rt]-0090900-27.1998.5.15.0076 Processo Nº RTOrd[rt]-00909/1998-076-15-00.0 RECLAMANTE Advogado Antônia Fernandes da Rocha Paulo Ademir da Costa(OAB: 89422SPD) Mariana de Souza Carvalho Paulo Ademir da Costa(OAB: 89422SPD) Marli Elizandra Souza Paulo Ademir da Costa(OAB: 89422SPD) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Luciano Magno Seixas Costa(OAB: 165022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 201 Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027165-88.2020.8.26.0071; Assunto: Associação; Agravante: Agnaldo Pereira de Souza e outros; Advogado: Flavio Martelo (OAB: 291253/SP); Agravado: Salsul - Sociedade Amigos do Lago Sul 2292788-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 729 2292800-34.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1038235-58.2020.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 871 (Menor) - Apelante: Aline Vieira Lisboa - Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais. IV. A petição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 122 Nesse sentido, é da parte requerida, ônus da prova com relação à demonstração de que inexistiu falha na prestação do serviço ou que o evento danoso resultou de culpa exclusiva do segurado ou de terceiro, não podendo ser considerado como plausível o argumento de que oscilações na rede elétrica d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 169 de Castro Jansen - Anhanguera Educacional Participações S/A - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a(s) contestação(ões) apresentada(s). - ADV: LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO (OAB 72978/SP) Processo 1032674-63.2014.8.26.0506 - Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1448 Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1553707,Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 27.08.2019; AREsp 1544780, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 23.08.2019 e AREsp 1546520, Ministro Presidente João Otavio Noronha,inDJe de 20.08.2019). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1845 N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Luana Fabiola Vacari Pivato (OAB: 260191/SP) - 6º andar sala 607 Nº 2276720-92.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agrav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 135 ao INSS antecipar os honorários periciais nas ações acidentárias - § 2º, do art. 8º, da Lei 8.620/93, não sendo possível atribuir ao Estado a obrigação de reembolsar as despesas realizadas - Recurso impróvido. (TJSP; Apelação 1025853-63.2014.8.26.0564; Relator (a): Ricardo Graccho; Órgão Julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 87 lei. Int. - ADV: PATRICIA DALÇAS PEREIRA DA SILVA (OAB 250513/SP) Processo 1038104-83.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Condominio Edificio Brasil - Marcos Aparecido Lorenzato Marcon - - Valeria Cristina da Silva Marcon - Intimação da parte autora para recolhe