Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 pela falta de adequada fiscalização, é cabível a responsabilidade 32 - ARGOS ALMEIDA DO NASCIMENTO - ASSOCIACAO DAS PIONEIRAS SOCIAIS subsidiária do tomador dos serviços pelas obrigações trabalhistas decorrentes desta ação, sem qualquer limitação (inciso VI da Súmula/TST 331 e Verbete TRT/10ª Região n.º 11/2004). II. No PODER JUDICIÁRIO caso, o tomador d

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CUNHA(OAB: 21674/DF) ANTONIETA DE FREITAS MONTALVAO ANDREIA CRISTINA MONTALVAO DA CU

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Vistos. 1067 ANGELICA GOMES REZENDE As reclamadas opõem impugnação aos cálculos, ids. a5ca385 / Juíza do Trabalho Substituta 827b262. Intimem-se as partes para se manifestarem das impugnações no prazo legal. Publique-se. BRASILIA/DF, 17 de março de 2021. ANGELICA GOMES REZENDE Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000054-18.2017.5.10.0017 RECLAMANTE L

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JERSONITA MONTALVAO DA CUNHA SEBASTIAO MORAES DA CUNHA(OAB: 15123/DF) SEBASTIAO MORAES DA CUNHA VALDIVINO FERNANDES DE FREITAS JOAO BATISTA GOMES PINTO LUCIO GOMES DE JESUS(OAB: 32321/GO) RENA

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RÉU TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO SEBASTIAO MORAES DA CUNHA VALDIVINO FERNANDES DE FREITAS JOAO BATISTA GOMES PINTO LUCIO GOMES DE JESUS(OAB: 32321/GO) RENATO MORAIS FARO MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES MANOELA SALES FLORES ALVES MAGAL

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 ARREMATANTE ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO JOAO BATISTA GOMES PINTO LUCIO GOMES DE JESUS(OAB: 32321/GO) RENATO MORAIS FARO MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES(OAB: 20733/DF) ALVARO SERGIO FUZO EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA EDUARDO LOWENHAU

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Nada a prover. 171 stView.seam?nd=20081710053422700000009577638 Número do processo: 0000801-88.2019.5.10.0019 III - CONCLUSÃO Número do documento: 20081710053422700000009577638 Ante o exposto, conheço e nego provimento ao recurso interposto Brasília-DF, 01 de dezembro de 2020. pelo reclamante para manter a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, con

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 345 DORIVAL BORGES EMENTA Desembargador Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE. Os embargos de declaração têm por escopo o saneamento de obscuridades, omissões, contradições ou equívocos na análise dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se destinando ao reexame do que foi BRASILIA/DF, 10 de outubro de 2022. ELIENNE SOUSA LIMA decidido. Tampouco se admit

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 246 DF0000513 EMBARGADO: ARGOS ALMEIDA DO NASCIMENTO - CPF: DENILSON BANDEIRA COÊLHO 186.267.421-34 ADVOGADA: JULIANA DA SILVA ARAÚJO - OAB: DF0046791 Juiz Convocado Relator ADVOGADO: CLÁUDIO DAMASCENO LOPES - OAB: DF0042239 Brasília-DF, 23 de outubro de 2020. ORIGEM: 15ª VARA DE BRASÍLIA/DF (JUÍZA MARGARETE PEDRO JUNQUEIRA PESSOA DANTAS PEREIRA DUQUE) Servidor

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Verificada a entrega de forma completa da prestação jurisdicional, RECORRIDO ADVOGADO nada a ser integrado, aclarado ou explicado. RECORRIDO Nego provimento. ADVOGADO ADVOGADO 355 JOSE AMORIM DA SILVA VANDELIO GONCALVES DOS REIS(OAB: 122944/MG) HOME - HOSPITAL ORTOPEDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. MATHAUS FERREIRA ALMEIDA(OAB: 54531/DF) MANOELA SALES FLORES ALVES MAGA