Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020 00093 Processo: 0001062-28.2019.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CELSO REGIS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0001410-20.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PABLO YEHOHANAN MESQUITA DA SILVAINDICIA

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 AMARANTE ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. REU: BV LEASING S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00161 Processo: 0019007-68.2011.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: ITAU SEGUROS S

Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.329-apelação cível nº 0800622-79.2018.8.15.0371.origem: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA-PB.apelante: MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.Procuradoria Geral do Município de Sousa.apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA.INTERESSADOS: MARIA DA PENHA BENJAMIM DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALH

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 00092 Processo: 0004090-41.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00093 Processo: 0005234-52.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IGO PEREIRA DA SILVAREU: ANNE KARENINE CARLOS FERREIRA

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00295 Processo: 0040659-34.2017.815.0011 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: F. C. B. L. ADVOGADO: 043665PE FELIPE CARVALHO DE MORAIS. Despacho: Intime-se Pelo exposto, com todo respeito ao parecer ministerial, MANTENHO a medida de internação aplicada ao socioeducando Francisco das Chagas Botelho do Livramento e determino que se aguarde

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 170 - – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0835455-88.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBAPROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS.APELADO: EMMANUEL KLÉCIO DE ABREU FARIAS. ADVOGADO: ALEXANDRE G. CÉZ

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 00421 Processo: 0011924-30.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODACI ALVES LEITE ADVOGADO: 007564PB HERACLITON GONCALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-sea parte autora da sentenca que decretou a extincao do processo, sem resolucao do merito, em virtude da ausencia de emenda da inicial. 00422 Processo: 0011957-25.2010.815.0011 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 00320 Processo: 0013010-75.2009.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DA GUIA LUCENAREU: JAILSON ALMEIDA COSTA ADVOGADO: 010856PB LUCIANO PIRES LISBOA , 013084PB SAMUEL LIMA SILVA. REU: RAYSA MAYANE DE SOUZAREU: WANDERSON BRAENER Despacho: Intime-se Jailson Almeida Costa do deferimento da gratuidade. 00321 Processo: 0022188-14.2010.815.0011 - P

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 00410 Processo: 0019898-21.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA JULIA GOMES DE LIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: ANA PAULA CARDOSO GOMES ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REPRESENTANTE LEGAL: ITALLO THIAGO SANTOS DE LIRA ADVOGADO: 011523PB PATRICIA ARAUJO NUNES. REU: HOSPITAL ESCOLA DA FAP AD

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020 NOTAS DE FORO CAMPINA GRANDE 1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00001 Processo: 0012425-71.2019.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEAN CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. VITIMA: ROBERTA MENDES DE SOUZA Despacho: Relaxamento de prisao indefe