CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2932 8000366-61.2017.8.05.0269 Execução De Título Judicial Jurisdição: Uruçuca Exequente: Leidina Alves Dos Santos Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB:BA52054) Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653) Executado: Urucuca Prefeitura Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1387 Advogado: Jorge Luiz Camandaroba Castelo Branco (OAB:BA463-B) Advogado: Rafaella Vieira Guimaraes (OAB:BA66245) Agravado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8038157-56.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cív

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1654 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora Procurador (a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8013767-85.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Municipio De Urucuca Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Agravado: Marcela Ca

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1717 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026636-17.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): AGRAVADO: L. P. R. A. e outros Advogado(s): DESPACHO Considerando que, após o julgamento do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1078 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro DESPACHO 8000603-63.2021.8.05.0105 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Jose Walney Oliveira Rocha Advogado: Bruno Meira Monteiro (OAB:BA66394) Advogado: Pedro Eduardo Pinheiro Silva (OAB:BA24661-A) Ap

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1924 Advogado(s): DESPACHO Intimem-se os Embargados para que se manifestem acerca dos aclaratórios opostos pelo Município de Brumado, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos. P.I. Salvador, 25 de agosto de 2022. Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinhei

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1887 Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Municipio De Urucuca Advogado: Alvaro Luiz Ferreira Santos (OAB:BA9465-A) Advogado: Joao Paulo Cardoso Martins (OAB:BA55009-A) Embargante: Keller Cristina Dias Macedo Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB:BA52054-A) Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653-A) Custos Legis: Ministerio Publico Do Estad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 2793 URUÇUCA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000368-31.2017.8.05.0269 Execução De Título Judicial Jurisdição: Uruçuca Exequente: Marcela Carlos Da Silva Advogado: Sandra Regina Honorato Dos Santos (OAB:BA14653) Advogado: Alana Honorato Santos Araujo (OAB

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1310 EXECUÇÃO FISCAL. ABANDONO DE CAUSA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ABANDONO. ART. 267, INCISO III E § 1º, DO CPC/1973. INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA. NECESSIDADE. 1. O término do processo sem resolução do mérito, na hipótese de abandono, Tem por premissa que a parte, por mais de trinta (30) dias, não promova os atos e/ou diligências que lh

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Ordem: 7 Processo: 8015444-84.2021.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: JOSE ALFREDO CERQUEIRA DA SILVA Partes: BANCO BRADESCO SA EDIENE SANTOS LOUSADO Advogado(s): CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168) WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (BA 11552) CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (BA 8564) FELIPE MARCONE SANTOS SILVA (BA 61168