Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE PORTARIA FUNASE DE 23 DE AGOSTO DE 2016 O Diretor Presidente em Exercício da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e a conveniência ao interesse público RESOLVE: Nº 248– Designar como Gestora de Telemática – Decreto nº 42.907/201

Poder Executivo ● 01/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de julho de 2015 3898 EM 26/06/2015 ROBSON RODRIGO SOUZA DOS SANTOS 044.748.095-12/PE 01 (UM) MÊS 12. HUGO VINICIUS ALVES DE SOUZA 1123º 57,50 3899 EM 26/06/2015 ROMERO JOSE DOS SANTOS 006.943.933-06/PE 01 (UM) MÊS 13. AMANDA CRISTINA TAVARES DA SILVA 1124º 57,50 3900 EM 26/06/2015 RONALDO LUIS DA SILVA 003.837.370-30/PE 01 (UM) MÊS 14. DIANA FERREIRA DA SILVA 1125º 57,50 3

Poder Executivo ● 26/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8-Ano XCII • NÀ 96 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – finalidade específica da utilização do espaço; III – data do evento e horários previstos para abertura e encerramento; IV – Obrigações do ente ou órgão autorizado; V – responsabilização exclusiva do ente ou órgão autorizado por quaisquer danos às instalações do auditório e da Procuradoria, bem como por eventuais prejuízos a terceiros, participantes ou não, que sejam decorrentes do ev

Poder Executivo ● 01/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 22 Repartições Estaduais Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º A recomposição tarifária prevista no artigo 1º entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2018. Art. 4º A COPERGÁS deverá apresentar à ARPE Relatório Mensal de Comercialização, em até 10 (dez) dias após o encerramento de cada mês. AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO- ADAGRO Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data

Poder Executivo ● 24/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 220 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 – D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos servidores abaixo relacionados: Recife, 24 d

Poder Executivo ● 28/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

502 - Ano XCIII • NÀ 241 04046126316, 2015.035587, 7783-16, Art. 244, Inc. II; CLERISTON GOMES DE LIMA, 03065071109, 2015.125351, 7468-16, Art. 244, Inc. I; DANIEL MARQUES DA CUNHA, 00861118107, 2015.125372, 7470-16, Art. 244, Inc. II; DANILO FERREIRA DE SOUZA, 03740791996, 2016.037931, 7905-16, Art. 244, Inc. I; DAVID TORRES FERREIRA, 04227499007, 2015.125397, 7471-16, Art. 244, Inc. I; DIOGENES BELARMINO DE FARIAS, 00527952508, 2015.231215, 7799/2016, Art. 244, Inc. II; EDILSON SEBASTIAO DE

Poder Executivo ● 20/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 093/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, GEAF – II Região Fiscal, no prazo de 05(cinco) dia

Poder Executivo ● 14/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 176 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 07 - Requerimento SEI nº 0012900028.000520/2019-31 – JOSE EDUARDO DE SOUZA SILVA, mat. 212.895-0 Incluído: genitora. SEVERINA BARBOZA DE SOUZA conforme Certidão de Nascimento Nº. 85.245, as fls. 176 do livro 94, expedida pelo Cartório de registro Civil do Distrito de Olinda - PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. 08 - Requerimento SEI nº 0012900040.000467/2019-18 – HELDER FER

Poder Executivo ● 08/01/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2020 Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar o termo de credenciamento, dentro das condições estabelecidas na legislação e na Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE, a dar início à execução do serviço no prazo máximo de até 05 (cinco) dias úteis de sua assinatura, nos termos do art. 34 da Portaria DP nº 3846/2017, sob pena de decair o direito ao credenciamento. Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. ROBERTO FONTELLE

Poder Executivo ● 29/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de novembro de 2019 DOS SANTOS SILVA; SD PM MAT. 120329-0 – CPF 087.586.01414 - ROBSON KELVIN BRITO DE ARAUJO; SD PM MAT. 1164694 – CPF 042.367.524-92 - ROMILDO PEDRO CAVALCANTE DE SOUZA; SD PM MAT. 121579-5 – CPF 055.834.085-70 - JOÃO PAULO SILVA LOPES; SD PM MAT. 121610-4 – CPF 046.155.43565 - LUAN BORGES DE SANTANA; SD PM MAT. 119789-4 - CPF 098.765.484-50 - STENIO SANTOS SILVA; SD PM MAT. 1198840 – CPF 012.525.194-78 - AURELIO THYAGO DOS SANTOS; SD PM MAT. 119969-3 –