Poder Executivo ● 23/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 238 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes CONVOCATÓRIA DE PROPOSTAS PARA O CICLO CARNAVALESCO 2017 INSCRIÇÕES A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco-SECULT, a Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer – SETUREL, a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco–FUNDARPE e a Empresa de Turismo de Pernambuco - EMPETUR tornam público que se acham abertas as inscrições para

Poder Executivo ● 12/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 150 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de agosto de 2015 CULTURA EDUCAÇ‹O Secretário: Marcelino Granja de Menezes Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SECULT-PE/GS Nº 014 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 PORTARIA SEE Nº 2937 DE 11 DE AGOSTO DE 2015. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 58, inciso III e art. 67, caput, da Lei 8.666/93, RESOLVE: Art.1º

Poder Executivo ● 18/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Rodrigo Gayger Amaro Recife, 18 de abril de 2015 DESENVOLVIMENTO ECONłMICO Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões PORTARIA SCGE Nº 044, DE 17 DE ABRIL DE 2015 - O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e por força do Decreto Estadual n.º 41.466, de 02 de fevereiro de 2015, RESOLVE: PORTARIA CONJUNTA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Poder Executivo ● 24/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 200 - 11 Nº 9347 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 9244 de 18.10.17 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a ELSIE ANA SOUZA ROCHA, Prof. LPE, III, D, mat. 160.875-4, na função de Diretor da Esc. Hélio Santiago Ramos, Barreiros, GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 20.09.17. CULTURA Secretário: Marcelino Granja de Menezes 3º PRÊMIO ARIANO SUASSUNA DE CULT

Poder Executivo ● 10/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 160 - Autorizar o deslocamento, tendo em vista a solicitação do Procurador Geral do Estado, de SÉRGIO AUGUSTO SANTANA SILVA, Procurador Chefe da 4ª Procuradoria Regional de Brasília, para, no percurso Brasília/Recife/Brasília, no período de 22 a 24 de fevereiro de 2018, participar da Reunião do Conselho da PGE. Nº 161- Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretár

Poder Executivo ● 16/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 111 - 5 EDUCAÇ‹O Secretarias de Estado Secretário: Frederico da Costa Amâncio ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA SE/GGDP DE 15 DE 06 DE 2018. Secretária: Marília Raquel Simões Lins A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, PORTARIA SAD DO DIA

Poder Executivo ● 27/10/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 201 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de outubro de 2016 Art. 3º A celebração da Concessão de Direito Real de Uso – CDRU com a entidade organizadora selecionada pelo Programa Minha Casa Minha Vida Entidades – PMCMV-E, a que se refere o art. 1º, tem como encargo a destinação das unidades habitacionais aos beneficiários finais selecionados por meio dos requisitos do programa, mediante celebração de nova CDRU entre o Estado d

Poder Executivo ● 11/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 128 - 9 DECRETA: DECRETO Nº 44.703, DE 10 DE JULHO DE 2017. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2017, crédito suplementar no valor de R$ 4.988.825,99 em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadua

Poder Executivo ● 18/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCV• NÀ 153 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretarias de Estado Secretário: Marcelino Granja de Menezes ADMINISTRAÇ‹O EDITAL FUNCULTURA AUDIOVISUAL 2017/2018 RESULTADO FINAL Secretária: Marília Raquel Simões Lins PORTARIAS SAD DO DIA 17.08.2018. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018, RESOLVE: Nº 2.002-DISPENSAR da gratificação de incentivo pela participação

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 125 - 5 Art. 2º Os Regulamentos dos Órgãos acima mencionados devem ser alterados, em atendimento ao disposto neste Decreto. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de julho do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henriq