Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 – 19 ALINE OLIVEIRA GONCALVES ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 FRANCIELLY CORTES FUJITA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 01/02/2022 ALISSON RIBEIRO DE OLIVEIRA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 FREDERICO ALVES DA SILVA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 07/09/2021 ALLAN THALLES GALDINO COSTA ANALISTA UNIVERSITÁRIO 02/02/2021 28/02/2021 GARDENIO PUIATTI RODRIGUES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Outubro de 2021 – 53 Minas Gerais Diário do Executivo SRE DIAMANTINA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A Caixa Escolar José Madureira Horta torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/10/2021 às 08:00 horas, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL: As CE’s Inácio Passos, Tomé Portes del-Rei e Idalina Horta Galvão realizam Chamada Pública nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, TC’s 982034/2022, 978244/2022 e 978239/2022. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo II - Na qualidade de Membros Suplentes: a) Ludmila Silva Brighenti. MASP 14617492, Professora da UEMG, Bióloga; b) Paula Caetano Zama, MASP 14868020, Professora da UEMG, Bióloga; e c) Anna Cláudia Guimarães Freire, CPF 089.257.626-09, Professora da UFMG, Bióloga. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador da CEUA/UEMG, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Diário do Executivo II - Na qualidade de Membros Suplentes: a) Ludmila Silva Brighenti. MASP 14617492, Professora da UEMG, Bióloga; b) Paula Caetano Zama, MASP 14868020, Professora da UEMG, Bióloga; e c) Anna Cláudia Guimarães Freire, CPF 089.257.626-09, Professora da UFMG, Bióloga. Art. 2º O Coordenador e o Vice-Coordenador da CEUA/UEMG, eleitos por seus pares, terão mandato de 3 (três) anos, permitida uma recondução por igual período. Art. 3�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo Seção VIII Da Formação Docente Art.113 A formação inicial para a docência na Educação Profissional Técnica de Nível Médio e para o Itinerário de Formação Técnica e Profissional realizar-se-á em cursos de graduação, em programas de licenciatura ou em outras formas, observando-se a legislação vigente. Parágrafo único - Cabe às redes e às instituições educacionais a organização e a viabiliza�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PA/RFTPCT: N° 04, de 26 de outubro de 2018 Art. 1° - Fica instaurado o Processo Administrativo de Regularização Fundiária de Territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais nº. 04/2018, das Comunidades Tradicionais Geraizeiras do Núcleo Lamarão: São Francisco, Barra de Canoas, Sobrancelha, Morro Grande, Morro Grande II, Córrego dos Bois, Bocaina, Córrego da Batalha, Córrego do Vale, Lamarão, D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Contrato Parte: JULIANA FERREIRA BATISTA. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01.09.15 a 31.08.17. Valor : R$ 55.010,40. Dot Orç.: 23511212270124170001319034 e 2351212270124170001319004, Fonte 10.1. Assinatura : 01.09.15 Contrato Parte: KAREN RAFAELA GONÇALVES DE MORAES. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário.Prazo: 2 anos. Vigência 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 30/12/06, leia-se: 9º biênio a partir de 14/11/06; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.521-5, Fausto Rogério Esteves, PEB III P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de provimento em comissão DIV, a partir de 06/09/2019, a servidora inativa apostilada: BRUMADINHO – MaSP 114156-3, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA LARA, PEB 1C, vinculado ao cargo 01. OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº48/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA – SECRETÁRIO DE ESCOLA, nos termos do art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da servidora: SABARÁ – EE Professor Jo�