Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de agosto de 2015. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025095-12.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.025095-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA SP124088 CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Instituto Na

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 21 de agosto de 2015. CARLOS MUTA Desembargador Federal 00076 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0025095-12.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.025095-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO SOCIEDADE BRASILEIRA DE CULTURA JAPONESA SP124088 CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA Instituto Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2647 SP) Processo 1515372-68.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Climber Equipamentos Industriais Eireli - Vistos. Diga a FESP sobre fls. 139. Int. - ADV: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO (OAB 234745/ SP) Processo 1515372-68.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ I

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 107 GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Desembargadora do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. CLAUDINEI TACHINSKI Advogado(a)(s): 1. MÁRCIO DE LELIS MARTINI (SP - 185675) Recorrido(a)(s): 1. MARIO SERGIO CARLOS Edital 2. HARAS CLIMBER LTDA Processo Nº RO-0011342-15.2014.5.15.0118 Relator CARLOS AUGUSTO ESCANFELLA RECORRENTE

Publicações Judiciais I ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5 - Malgrado o disposto no art. 87, §2º, da Lei nº 8.112/90 e no art. 7º, caput, da Lei nº 9.527/97, o servidor aposentado faz jus à conversão em pecúnia da licençaprêmio não gozada e não contada em dobro, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração Pública. Precedentes do STJ: (RESP 201701660425, OG FERNANDES, STJ - SEGUNDA TURMA, DJE DATA:23/08/2017 ..DTPB:.), (AGARESP 201301885947, NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, STJ - PRIMEIRA TURMA, DJE DATA:21/06/2017 ..DTPB:.). 6 - Jur

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso de apelação interposto, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001375-24.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: INDUSTRIA DE METAIS KYOWA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO - SP2347450A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INDUSTRIA DE METAIS KYOWA LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO - SP2347450A APEL

Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

recurso de apelação interposto, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO (198) Nº 5001375-24.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS APELANTE: INDUSTRIA DE METAIS KYOWA LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO - SP2347450A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INDUSTRIA DE METAIS KYOWA LTDA Advogado do(a) APELADO: MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO - SP2347450A APEL

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1740/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO NUBIA MARISSA MENDES RIBEIRO(OAB: 333117) JANAÍNA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI(OAB: 92966) MÁRCIO DE LELIS MARTINI(OAB: 185675) MARIO SERGIO CARLOS MARCELO BAPTISTINI MOLEIRO(OAB: 234745) VANDER MIZUSHIMA(OAB: 191313) CLIMBER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA HARAS CLIMBER LTDA MARCELO BAPTISTINI MOLEIR

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2022. MERY BUCKER CAMINHA Desembargadora do Trabalho Processo Nº ROT-0100862-38.2018.5.01.0343 Relator EDITH MARIA CORREA TOURINHO RECORRENTE PEDRO ANTONIO CORREA COSTA ADVOGADO VANESSA COSTA FONSECA NASCIMENTO MEDEIROS(OAB: 135551/RJ) ADVOGADO RICARDO LUIS MEDEIROS SANTOS(OAB: 136997/RJ) RECORRENTE EVEREST ENGENHARIA DE INFRA ESTRUTURA LTDA AD

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO 1 VARA ANEXO FISCAL SAO CAETANO DO SUL - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 99 PROCESSO : 0003875-29.2015.403.6144 PROT: 06/03/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FRANCO DA ROCHA - SP DEPRECADO: JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE BARUERI - SP VARA : 1 PROCESSO : 0004323-02.2015.403.6144 PROT: 10/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LEONARDO MART