Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO Nº 184/2022 - RESULTADO DE PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0101/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, seringas e dispositivo intra uterino (D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021 A REALIZAR DIA 07/12/2021 Abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de preço para futura a eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos em atendimento da gerencia de saúde de Mirabela/mg. Edital disponível no site: www. mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira. PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2021 A realizar dia 09/12/2021, abertura as 09:00 hs –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA O(A) Superintendente de Controle Processual da Subsecretaria de Fiscalização de Meio Ambiente (SUCPRO) cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a(s) penalidade(s) de multa aplicada(s) nos respectivos autos de infração. O autuado deverá entrar em contato com a Diretoria de Autos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade DECISÃO SEINFRA/DGCON Nº. 11/2022 O SUBSECRETÁRIO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos elementos de convicção expressos no processo administrativo SEI 1300.01.0000492/2022-27 e na Nota Técnica nº 111/SEINFRA/DGCON/2022 (54172111) acolhendo-a em sua integralidade, decide JULGAR IMPROCEDENTE o pedido da ECO135 Concessionária de Rodovias S/A, apresentado na Def

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Morada Nova de Minas Câmara Municipal TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021 Objeto: Contratação de Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a 6ª Etapa, sendo: (Execução de Piso, Revestimento, Portas e Janelas e Brise Externo), para a Construção da Sede Própria da Câmara Municipal de Morada Nova de Minas/MG. Data de abertura: 01/12/2021 - Horário: 14:00hs. O edital

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Abril de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG TP Nº 002/2021 - TP Nº 003/2021 Praça Sérgio Chaves, 100, centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº 047/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 - Tipo: “Menor Preço Global” - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recomposição de pavimento (tapa-buracos) com PMF, com fornecimento de materiais para atendimento de diversas Ruas no município de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG P.P 049/2021. Republica Pregão Presencial 049/2021, para contratação de serviços de divulgação das ações da Administração Municipal de interesse da população conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração - SRP. Abertura: 19/05/2021 às 14:00 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal. 2 cm -06 1478077 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Recurso CNH. Nº: 172157-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8122954/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 179867-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº:7677267/2018 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 175272-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 9121809/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 173611-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 8780147/2019 Resultado: PROVIDO Recurso CNH. Nº: 175185-1/2021/3ªJARI/DETRAN-MG Proces

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PROCESSO ADMINITRATIVO: 33674/2021-1 Ref. CONTRADO Nº 015/2021 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2018) EMPRESA PENALIZADA: PILONE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA DECISÃO ADMINISTRATIVA I – RELATÓRIO - Trata-se de processo administrativo instaurado como exigência legal prévia à aplicação das penalidades previstas no Contrato Administrativo nº 015/2021, proveniente da Licitação modalidade Concorr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI/MG Prc Licitatório nº 018/2021, Pregão Presencial 011/2021, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 09/04/2021, às 09:00 hs à Pç Cristo Redentor, 199 - Centro - nesta cidade. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios eventuais às pessoas em situação de vulnerabilidade social, através da Secretaria Municipal de Assistência Socia