21 Conclusão da pesquisa marcelo fonseca moraes - em: 31/05/2025
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2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região posteriormente, retiro o feito da pauta de audiência INICIAL do dia 5938 DESPACHO 30 de junho de 2020 e DECIDO: Transitada em julgado a r. sentença proferida, exclua-se do polo 1 - Notifique-se a reclamada para contestar o presente feito, em passivo, a reclamada Norma Heloisa Fonseca Moraes, em face da vinte (20) dias, apresentando documentos que pretenda usar como im
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 a sentença judicial. 9811 beneficiária da justiça gratuita. Em razão do exposto, nos termos do §4º do art. 791-A da CLT, os honorários advocatícios a cargo do Justiça Gratuita reclamante não poderão ser descontados do seu crédito nessa demanda, e nem em outra trabalhista, devendo permanecer Tendo em vista a declaração contida no documento juntado sob ID susp
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Diretor de Secretaria 8681 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: “…Vindo aos autos, intime-se o autor para, em cinco dias úteis, apresentar réplica, conforme já Processo Nº ATSum-0010482-15.2019.5.15.0061 AUTOR SIVALDO DE SOUZA ADVOGADO GLEDSON RODRIGUES DE MORAES(OAB: 258730/SP) RÉU EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO MARILDA IZIQUE CHEBABI(OAB: 24902/SP)
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO ANDRESA RODRIGUES ABE PESQUERO(OAB: 253189/SP) 8685 Intimado(s)/Citado(s): - ANNA HENRIETTE LION Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO FONSECA MORAES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte INTIMAÇÃO documento: Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciê
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 9809 reclamada demonstrar a inexistência do vínculo empregatício e empregado, uma vez que o princípio da continuidade do vínculo desse ônus a parte reclamada não se desvencilhou. empregatício milita em favor do trabalhador e não há elementos nos Senão vejamos a instrução processual (ID 235cd36): autos que contrariem essa presunção. A testemunha Anderson Ri
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 PROCESSO :1009955-20.2015.8.26.0032 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda Pública do Estado de São Paulo ADVOGADO : 83431/SP - Doclacio Dias Barbosa EMBARGDO : Laurindo de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009954-35.2015.8.26.0032 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 9812 3) CONDENA-SE a parte autora ao pagamento de honorários #{processoTrfHome.instance.classeJudicial} advocatícios, no importe de 15% sobre o valor estimado dos #{processo.classeJudicial.tiposParte.poloAtivo}: pedidos improcedentes, isto é, sobre R$ 5.318,17, resultando em #{processo.partes.poloAtivo.nomePrincipalEOutros/MAIUSCULO} R$ 797,73, que não poderão ser d
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 8684 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte JUSTIÇA DO TRABALHO documento: PROCESSO: 0010483-63.2020.5.15.0061 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sumaríssimo AUTOR: RAFAEL ROC
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 9810 ACOLHE-SE assim o pedido para condenar o reclamado ao se a observância do Índice de Preços ao Consumidor Amplo pagamento do descanso semanal remunerado, no importe de R$ Especial (IPCA-E) no cálculo da correção monetária dos débitos 112,00 mensais. trabalhistas reconhecidos neste feito durante todo o período. O valor foi calculado com base em 8 dias de labo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 264 de comparecimento na sessão conciliatória. Int. - ADV: RAFAEL PEREIRA LIMA (OAB 262151/SP) Processo 1009961-27.2015.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Marcelo Fonseca Moraes - Indbrasileira Comércio de Máquinas e Equipamentos Aguilar Ltda - Vistos. 1) Ante o pagamento