Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 de direitos na modalidade de prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, a ser especificada pelo Juízo das execuções penais. 3. Provimento parcial à apelação, apenas para modificar a tipicidade delitiva, absolvendo o acusado Marcelo de Oliveira prática do crime previsto no art. 309 da Lei nº 9.503/97, condenandoo pela pr�

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 12 OAB/PE 15.013 e outros. Embargado(s): Município de Bayeux. Advogado(s): William Alves Bezerra – OAB/PB 14.822.Na sessão de 13.12.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 148) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 00460121220118152001. Oriundo da 2ª Vara da F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1)Alda Empreiteira Ltda., aterro de resíduos da construção civil (classe “A”), exceto aterro para fins de terraplanagem em empreendimento ou atividade com regularização ambiental, ou com a finalidade de nivelamento de terreno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/16 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos alínea “b”do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 8 dias consecutivos da servidora: MARIANA – E.E. “Professor Soares Ferreira’’, Masp: 541.367-9, Iolanda Aparecida Sales , ASBD1A/2ª função, a partir de 17/04/2016. FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2016 Concede 3 meses de férias-prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 06/2022 DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, Art. 36 § 1º, II da CE/89, EC 104/20, C/C Art. 7º, I,II,III, Art. 8º, III, LC 64/02, LC 156/20, c/c, Art. 1º, § 4, LC 138/16 e Art. 2º § 4 do Decreto 47.000/16, dos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1097468-1, Taízia Gonçalves de Oliveira Bisp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Passos Diretor: Ricardo Medeiros Teixeira NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE APURAÇÃO DE DANO AO ERÁRIO A Superintendência Regional de Ensino - SRE de Passos da Secretaria de Estado de Educação/MG notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, da decisão administrativa que confirmou a penalidade no respectivo auto de infração. O autuado deverá entrar em c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aposentada, MaSP.287045-9, Maria Sales Mendes Prates, EEBIIP, Adm 01, pelo recebimento da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola DIII, a partir de 18/1/2017. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 001/2017- Registra opção por composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO N° 457/2019 RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 16. RETIFICAÇÃO - ATO N° 458/2019 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Itabira, EE Major Lage, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO N° 457/2019 RETIFICA NO ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, no que se refere ao servidor: Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1323450-5, Jhonatan dos Santos Ferreira, PEB1A, Filosofia, 3º cargo, ato nº 357/2019, publicado em 17/07/2019, incorreção na carga horária, onde se lê: 06, leia-se: 16. RETIFICAÇÃO - ATO N° 458/2019 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente a servidora: Itabira, EE Major Lage, M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 09493214 Elaine Cristina Braganca – PEB – 1 - Nova Lima - 1 - 30/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 03782836 Dulcinea Ribeiro – ATB – 2 - Ouro Preto - 1 - 15/04/2014 A 15/04/2014 - 158.I, 05440870 Ronilda Paula Souza Veloso – PEB – 1 - Itabirito - 3 - 22/04/2014 A 24/04/2014 - 158.I Metropolitana B, 03683281 Silvania Maria da Silva – ATB – 2 - Betim 60 - 30