Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 826 Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO) OAB 21266 - MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 28137 - CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA (ADVOGADO) REPRESENTANTE: F. D. F. P. Representante(s): OAB 21266 - MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 28137 - CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA (ADVOGADO) REQUERIDO: F. A. S. S. Representante(s): OAB 25404 - CYRO THYAGO FE

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 PROCESSO: 00424494220158140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---MENOR: P. G. S. S. 2426 --- REQUERENTE: M. M. S. REQUERENTE: E. J. B. P. Representante(s): OAB 21266 - MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 22113 - ARIEL TORRES AGUIAR (ADVOGADO) REQUERIDO: C. S. PROCESSO: 00794549820158140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 2610 PROCESSO Nº 0800092-29.2021.8.14.0038 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: PAULO RENATO SILVA DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cls. 1. Ratifico a decisão de id 25334020, uma vez que o perito designado foi o único médico da região que se dispôs a realizar a perícia médica, se somente atende no referido nosocômio. Deste modo, cumpra-se a

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7245/2021 - Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 817 PROCESSO: 00017839120188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: A. C. G. C. REPRESENTANTE: A. C. G. C. REQUERIDO: A. E. M. L. PROCESSO: 00017839120188140014 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: A. C. G. C. REPRESENTANTE: A. C. G. C. REQUERIDO: A. E. M. L. PROCESSO: 00020428620188140014

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 2100 Juiz de Direito Número do processo: 0800097-56.2018.8.14.0038 Participação: EXEQUENTE Nome: MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA OAB: 28137/PA Participação: ADVOGADO Nome: MARCELO FRANCISCO TEOTONIO OLIVEIRA OAB: 21266/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA �

Diário da Justiça ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6834/2020 - Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 1910 COMARCA DE OURÉM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OURÉM RESENHA: 31/01/2020 A 06/02/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE OUREM - VARA: VARA UNICA DE OUREM PROCESSO: 00000816720208140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Procedimento Sumário em: REQUERENTE: J. S. C. Representante(s): OAB 11969 - JACOB ALVES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00003161520128140038

Diário da Justiça ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7299/2022 - Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 386 Representante(s): OAB 16938 - SEBASTIAO LOPES BORGES (ADVOGADO) MENOR: K. E. A. R. REQUERIDO: W. A. R. REQUERIDO: T. A. PROCESSO: 00794549820158140014 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---MENOR: R. O. S. --- MENOR: R. S. S. REPRESENTANTE: E. M. G. S. Representante(s): OAB 13280 - LUIZ TIAGO COELHO PONTES (ADVOGADO) REQUERIDO: R. O. S. PROCESSO: 016146587201

Diário da Justiça ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6698/2019 - Sexta-feira, 12 de Julho de 2019 533 PROCESSO: 0028682-63.2008.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) ASSUNTO PRINCIPAL: ADMISSÃO / PERMANÊNCIA / DESPEDIDA (10411) ORDEM: 19 RELATOR(A): DES(A). MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA APELANTE: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA SUSIPE ADVOGADO: ANA CRISTINA LOUCHARD PIRES ADVOGADO: ANDRE RICARDO NASCIMENTO TEIXEIRA (OAB: 18317A-PA) APELADO: CAETAN

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7417/2022 - Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 APELANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO MUNICIPIO DE SANTAREM PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM APELADO JOAQUIM DE LIRA MAIA ADVOGADO JEFFERSON LIMA BRITO - (OAB PA4993-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO

Diário da Justiça ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7438/2022 - Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 65 PROCURADOR LEILA MARIA MARQUES DE MORAES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. José Maria Teixeira do Rosário, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto Ordem 044 Processo 0800233-53.2018.8.14.0038 Classe Judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto Principal Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda