Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – TORNA SEM EFEITO Torna sem efeito o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es): Masp.1.411.998-6, Nayara de Souza Romagnoli (MG de 26/02/2021) Motivo: Publicação em duplicidade Fica cancelada a concessão de 03 (um) mês de férias-prêmio, a contar de 09/02/2021, publicadas em 26/02/2021. FÉRIAS-PRÊMIO – INDEFERIMENTO Motivo: Por despacho do membro do Conselho Superior d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 205 Wanderson Carvalho De Oliveira 206 Luiz Gustavo Soares Belem 207 Andre Luiz Soares Da Costa Junior 208 Leticia Magalhaes Duarte 209 Welliton De Freitas Ribas 210 Bruno Viana Campos 211 Daniel Camargo Dos Santos 212 Aline Lopes Pereira 213 Gabriel Goncalves Oliveira 214 Gabriela Carla Barbosa Fernandes 215 Luiz Eduardo Guiseline 216 Rodrigo Leal Rodrigues Rezende 217 Everton Ribeiro Da Silva 218 Lidiane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fernando Henrique Silva de Figueiredo Fernando Marcal Soares Batista Fernando Moulin Rocha Fernando Ribeiro de Morais Fernando Serafim de Castro Fernando Simoes Pellucci Filipe da Silva Flavia Antunes de Miranda Souza Flavia Campos de Queiroz Copio Flavia Cristiane Oliveira da Silva Flavia de Souza Ferreira Flavia Reis de Carvalho Batista Flavio Henrique Cordeiro Flavio Henrique Quinicario Pereira Flavio Jose Merenciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Parágrafo único. Fica suspenso o expediente, no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, na data estabelecida no caput, devendo as comarcas listadas no anexo III da Resolução nº 115/2015 funcionar em regime de plantão, conforme o regramento estabelecido por esta. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 15 de outubro de 2015. Wagner Geraldo Ramalho Lima Defensor Púb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL Nº 224/2014 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa as Defensoras Públicas Dra. Maurina Fonseca Mota de Matos, MADEP 0126-D/MG, Dra. Cibele Nogueira Gil, MADEP 0510-D/MG e Dra. Isméria Tupinambá de Lellis Branquinho,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATO PMMG Nº 18 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Giovane Gomes da Silva Expediente ATO PMMG Nº 18 / 2020 REVOGAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, REVOGA a designação dos militares abaixo relacionados, para atuarem como Ordenadore

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO Pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado de Minas Gerais - CONSEA-MG nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DEBORAH R