Diário Oficial ● 05/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.204 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO NÚMERO DO TERMO: 3° FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Pública 001/2015 – DETRAN/PA PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e a empresa VALID SOLUÇÕES E SERVIÇOS EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 33.113.309/0001-47. OBJETO: Prestação dos serviços de Produção da Carteira Nacional de Habilitação - CNH e da Permissão

Diário Oficial ● 19/06/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.258 47 Sexta-feira, 19 DE JUNHO DE 2020 R E S O L V E: AUTORIZAR o pagamento de 06 e ½ (seis e meia) diárias, ao servidor abaixo relacionado, destinada ao deslocamento do Município de Belém para o Município de Bragança, no período de 16/04 a 22/04/2020, a fim de acompanhar os trabalhos realizados pela equipe de fiscalização de trânsito, bem como controle de fluxo de veículos daquele Município. Servidor Josimar Marques Viana Cargo agente FISC. trânsi

Diário Oficial ● 10/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE JUNHO DE 2019 Portaria Nº 1590/2019-DG/CGP, de 13/05/2019. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 222/2019, de 30/04/2019, oriundo da Gerência da CIRETRAN “A” de Castanhal, e demais despachos no Processo 2019/197328, R E S O L V E: DESIGNAR o servidor ANDRÉ PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente de Trânsito, matrícula 57198727/

Diário Oficial ● 25/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.230 23 Segunda-feira, 25 DE MAIO DE 2020 Projeto/Atividade 8275 Sinalização de Trânsito Elemento de despesa 449039 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicos 0261 Recursos Próprios 0661 Recursos Próprios - Superávit APOSTILAMENTO . Fonte de recursos VIGÊNCIA: Início: 22/05/2020 Término: 17/01/2021 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 22/05/2020 ORDENADOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral DETRAN-PA Proto

Diário Oficial ● 29/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 29 DE MAIO DE 2019 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06 125 1425 8271 339030 0261 0661 66.201 – Departamento de Trânsito do Estado do Pará; Segurança Pública Normatização e Fiscalização Segurança Pública Sinalização de Trânsito Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídicos Recursos Próprios Recursos Próprios - Superávit VIGÊNCIA: Ínicio: Término: FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 28/05/2019 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES DIRETOR

Diário Oficial ● 21/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.441 R E S O L V E: DESIGNAR a servidora ALINE MIRANDA LEVY, Procuradora Autárquica, matrícula 55590080/1, para responder pela Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria Jurídica deste Departamento, no período de 29/09 a 11/10/2020, durante o impedimento do titular. Os efeitos desta Portaria retroagirão a 29/09/2020. MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral PORTARIA Nº 3330/2020-DG/CGP, DE 26/11/2020. O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará

Diário Oficial ● 08/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.631 EXTRATO DO CONVÊNIO NÚMERO DO CONVÊNIO: Nº 073/2021 PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e MUNICÍPIO DE COLARES/PA, inscrito no CNPJ n° 05.835.939/0001-90 OBJETO DO CONVÊNIO: O MUNICÍPIO delega parcialmente ao DETRAN/PA as competências previstas no artigo 24, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro, para fins de implantar o sistema de sinalização gráfica horizontal e vertical, nas vias

Diário Oficial ● 22/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33878 45 Quarta-feira, 22 DE MAIO DE 2019 João Carlos Rodrigues da Silva Lindon Júlio Santiago dos Santos Robson Machado Paiva 57175075/2 57202003/1 57200274/1 HALESSANDRA MANGABEIRA Diretora Administrativa e Financeira PORTARIA Nº 1330/2019-DAF/CGP,DE25/04/2019 O Diretor Geral do Departamento de Trânsito doEstado do Pará- DETRAN -PA,usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; CONSIDERANDO a solicitação de concessão de Diária constante no Pr

Diário Oficial ● 09/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.431 Quarta-feira, 09 DE DEZEMBRO DE 2020 serviços complementares e obras civis nas vias dos municípios e trechos das rodovias estaduais pertencentes à região de integração do Araguaia - Estado do Pará – Lote 01, conforme necessidades pormenorizado no edital, projeto básico e demais anexos, partes integrantes deste instrumento. VALOR: O valor global do Contrato é de R$ 8.504.058,15 (Oito milhões, quinhentos e quatro mil, cinquenta e oito reais e quinze

Diário Oficial ● 05/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34108 63 Quarta-feira, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Fonte de Recursos: 0261- Recursos Próprios; 0661- Recursos Próprios – Superavit. VIGÊNCIA: Início: 30/01/2020 Término: 29/01/2021 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 30/01/2020 ORDENAOR RESPONSÁVEL: Marcelo Lima Guedes MARCELO LIMA GUEDES Diretor Geral – Detran/PA (Republicado por incorreção do DOE 34104 de 31/01/2020) Protocolo: 520362 EXTRATO DO CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: 004/2020. MODALIDAD