Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Com aproveitamento de tempo do cargo 02, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ANULAÇÃO - ATO N° 25/2020 ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de São Sebastião do Paraíso MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, dos servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do segundo semestre de 2016. Para Masp Nome Cargo/conteúdo/ Carga Horária Localidade Escola Estadual Cássia E. E. São Gabriel 665.748-0 Marcelo Luiz Dutra PEBI A- Matemática- por 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo – EPPGG, infra relacionados, no período de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: THIAGO THALES RIBEIRO, MASP 752704/7; TÚLIO ALMEIDA LOPES, MASP 752816/9. FERNANDA DE SIQUEIRA NEVES Subsecretária de Gestão de Pessoas 27 563101 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo SINDÁ”, Masp 323.503-3/02, Domingas de Almeida Tessmann, PEB I P, por 04 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 15/03/2016; E.E. “PROFESSOR VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 898.310-8/01, Maria de Lourdes Fernandes Pereira, ATB II F, por 02 meses, referene ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/2016. 25 799927 - 1 João Batista Rosa Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2016 Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03/06/2015 - 158.I, 09708462 Ana Paula dos Santos Carneiro Zanoti – PEB – 1 - Uba - 3 - 01/06/2015 A 03/06/2015 - 158.I, 09708462 Ana Paula dos Santos Carneiro Zanoti – PEB – 2 - Uba - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 09708462 Ana Paula dos Santos Carneiro Zanoti – PEB – 1 - Uba - 5 - 08/06/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 10617694 Wagner Ribeiro Costa – PEB – 1 - Uba - 15 - 10/06/2015 A 24/06/2015 - 158.I, 10760130 Ariadne da Silva Arr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Diretora: Luzia Fátima Santos de Paiva LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2017 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o (s) servidor (es): IDENTIFICAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO DE LOTAÇÃO/ MASP LOCALIDADE ÓRGÃO NOME EXERCÍCIO ATUAÇÃO/ CARGO ADM CONTEÚDO PATROCÍNIO E.E. “PROFA. ORMY 691784-3 ANGELA MARIA DE PEB I A ARAÚJO AMARAL” OLIVEIRA PEREIRA 4 GEOGRAFIA PATROCÍNIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ART 290 – ATO Nº 023/2018 Concede Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31 e do art 290 da CE/1989, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 321662-9-1, Dalva Vânia de Andrade Cabral, PEB3/IIIP, 05 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/91. MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 024/2018 Muda a Lotação, nos termos do inciso II, do art 78 da Lei n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12861985 Agueda Maria Candido Cruz – ASB – 1 - Cana Verde - 15 - 23/10/2014 A 06/11/2014 - , 13642376 Aguida Aparecida Tomaz de Paula – PEB – 1 - Lavras - 3 - 29/10/2014 A 31/10/2014 COMUNICAÇÃO : 6596/2014 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg