1.443 Conclusão da pesquisa marcelo minhoto ferraz - em: 05/05/2025
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E M E N TA ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE COM VEÍCULO MILITAR. REEXAME NECESSÁRIO. DISPENSA. ARTIGO 496, § 3º, CPC. INTERPOSIÇÃO, PELA UNIÃO, DE DOIS RECURSOS. NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO PROTOCOLIZADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS MANTIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS INCABÍVEL. PENSÃO VITALÍCIA. NÃO CABIMENTO. 1. Não se conhece de remessa oficial de valor inferior ao legalmente previsto (artigo 496, §3º, I, CPC), nem da segunda apela�
2244/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Junho de 2017 MM. 10ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: 69010-140 839 PROCESSO: 0000698-23.2015.5.11.0010 - AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT RECLAMANTE: INACIO FAELLE AZEVEDO DOS SANTOS PROCESSO: 0000665-96.2016.5.11.0010 - AÇÃO TRABALHISTA - Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO JORGE RIBEIRO R
2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 306 E644540; recurso apresentado em 21/09/2017 - id. 7d08cc3). Decisão Monocrática Processo Nº RO-0002257-75.2016.5.11.0011 JOICILENE JERONIMO PORTELA FREIRE RECORRENTE EVANDRO GOMES SICSU ADVOGADO VASCO PEREIRA DO AMARAL(OAB: 28837/SP) RECORRIDO MUSASHI DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO MARCELO MINHOTO FERRAZ DE SAMPAIO(OAB: 89799/SP) Relator Regular a representação processua
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1396/2014 Data da disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região DEJT Nacional MANAUS NOTIFICAÇÃO - Processo PJe-JT 10ª Vara do Trabalho de Manaus Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-10386-77.2013.5.11.0010 AUTOR SUELEN LIMA VIANA ADVOGADO JOCIL DA SILVA MO
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região se as partes. 328 no Alvará ID 8d95396. E, para constar, foi lavrado o presente termo. EDUARDO MELO DE MESQUITA Juiz do Trabalho Titular da 10ª VTM MANAUS, 17 de Julho de 2017 Manaus, 18 de Julho de 2017. Sentença EDUARDO MELO DE MESQUITA Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000698-23.2015.5.11.0010 AUTOR INACIO FAELLE AZEVEDO DOS SANTOS ADVOG
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 Protocolo n. 783108 - 22.05.13 - Vara das Execuções Fiscais Estaduais Tecelagem Brasil Ltda. Fazenda do Estado de Sâo Paulo Adv.dr. Marcelo Minhoto Ferraz de Sampaio - OAB.SP 89.799 Protocolo n. 784418 - 23.05.13 - Oficio das Execuções Fiscais Estaduais Rocket Joe Hamburger Comercio de Alimentos Ltda. Fazenda do Estado de
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0003867-88.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: TECELAGEM BRASIL LTDA, IVANI JOSE SAAD SIMAO, SERGIO SIMAO Advogados do(a) APELADO: MARCELO MINHOTO FERRAZ DE SAMPAIO - SP89799, RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO - SP93112-A Advogados do(a) APELADO: MARCELO MINHOTO FERRAZ DE SAMPAIO - SP89799, RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO - SP93112-A Advogados do(a) APELADO: MARCELO MINHOTO FERRAZ DE SAMPAIO - SP897
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2795 506 SP); Agravado: APARECIDA RAMOS CERANTOLA ME; Advogado: Marcelo Figueiredo (OAB: 255981/SP); Agravado: Marcelo Figueiredo; Advogado: Marcelo Figueiredo (OAB: 255981/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação est
2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 99 Custas pela reclamada de R$-708,33 (setecentos e oito reais e PODER JUDICIÁRIO trinta e três centavos), calculadas sobre o novo valor da JUSTIÇA DO TRABALHO condenação de R$-35.416,75 (trinta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). (...)' Fundamentação Tratando-se do tema valor da indenização por danos morais e RECURSO DE REVI
1413/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 Notificação Processo Nº RTOrd-0010386-77.2013.5.11.0010 AUTOR SUELEN LIMA VIANA ADVOGADO JOCIL DA SILVA MORAES(OAB: 1298) RÉU MUSASHI DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO LEONARDO SILVA SOUSA DE PAULA(OAB: A748/A) ADVOGADO MARCELO MINHOTO FERRAZ DE SAMPAIO(OAB: 89799) MM. 10ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: MANAUS NOTIFICAÇÃO - Proce