Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo 75.501 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 32, do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, e acolhendo deliberação do Conselho Superior da PCMG, promove por antiguidade, em razão do tempo no nível, com efeitos a partir de 1º de Julho de 2020, consoante o inciso II do artigo 11, inciso I do artigo 4º e artigos 9º e 12º do mesmo diploma legal, ocupantes do cargo de Perito Criminal, código

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Onde se Lê Leia-se Dados do Servidor Masp Nome Carreira 546.613-1 Cristiano Bratiliere EP-II 546.613-1 Cristiano Bratiliere EP-II Publicação 09/01/2021 Situação Anterior Nível Grau III D III D Situação Nova Nível Grau III E III E Vigência Data 01/01/2021 31/03/2020 29 1682084 - 1 ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 77.151 – no uso de suas atribuições, remove, ex-offíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 09 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 125267-5 , 3º SARGENTO PM QPPM JOSE RAIMUNDO PEREIRA , do 24 BPM , a partir de 12/09/2021 , e sua transferência a partir de 13/09/2021 125363-2 , 3º SARGENTO PM QPPM SILVIO VENCESLAU DE OLIVEIRA , do 27 BPM , a partir de 01/08/2021 , e sua transferência a partir de 02/08/2021 127778-9 , 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO LOPES DE CARVALHO , do 7 CIA PM MAMB , a partir de 09/08/2021 , e sua transferência a partir de 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO TORNA SEM EFEITO o ato de nomeação judicial em caráter precário, publicado no Diário Oficial d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe de Polícia Civil: Oliveira Santiago Maciel Expediente ATO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL ATO Nº 226/2014 A DEFENSORA PÚBLICA – GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no art. 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, declara, a pedido, para regularização funcional, alteração de nome

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA O Diretor de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas pelo Art.20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 45.741, de 22set2011, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, no mês de julho de 2020, os seguintes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 161/CGPC/2016 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; Considerando que o Processo Administrativo nº 184.823/2013, instaurado por força da Portaria nº 393/CGPC/2013, datada de 30/10/13, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em 31/10/13, ainda se encontra em fase de in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Dezembro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcelo Augusto Romanelli Sales, MASP: 1.174.084-2; Marcelo Coelho da Silva Piau, MASP: 1.061.072-3; Rene Arriero Shinma, MASP: 1.229.718-0; Ricardo Luis Yoshida, MASP: 1.241.336-5; Rondinelle Gomes Pereira, MASP: 1.053.483-2; Vivian delie Sousa Saraiva de Resende, MASP: 1.113.462-4; 64.072 - no uso de suas atribuições, nos termos do § 1º do artigo 32 do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 110/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e art. 19 da Lei 22.790/2017, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ITAMAR LELLIS MAGALHÃES, MASP 374.168-3, do cargo de provimento em comissão CAD-4, Código DP0406, de recrutamento limi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 26 de Março de 2020 Diário do Executivo ATO Nº 110/2020 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e art. 19 da Lei 22.790/2017, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ITAMAR LELLIS MAGALHÃES, MASP 374.168-3, do cargo de provimento em comissão CAD-4, Código DP0406, de recrutamento limi