Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo 05246651762 Leonardo Paulino Da Silva 367° Dos 08393749760 Reinaldo 368° Anjos Bastos Claudinei De 04264704600 Oliveira Fonseca 369° Cesar Testa 11677787660 Thiago 370° Dos Anjos 09687311630 Alexandro Lima Da Silva 371° 01236614631 Michael Pinto Dos Santos 372° 01933459786 Marcos Aurelio Feliciano 373° Greison Arruda 09329487661 Luiz 374° De Oliveira Avelino 05245646633 Jhonatan Dias Cardoso 375° Ricardo Do 07023801723 Sandro 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 012/2018 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”do art. 201DA Lei n°869.de 5/7/1952,por oito dias, aos servidores MASP 12986881, ADRIANO GABRIEL, ASP, a contar de 20/08/2018. MASP 13812706, ELZA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, ASP, a contar de 10/08/2018. MASP 10925931, JADER DA SILVA ALEIXO, ASP, a contar de 13/08/2018. MASP 13740048, JUL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1192618/5 1178575/5 1449495/9 1080854/1 1203805/5 1436714/8 1238880/7 1450272/8 1449657/4 1448817/5 1246403/8 1102379/3 1129075/6 1445307/0 1450255/3 1309553/4 1450215/7 1451943/3 1450256/1 1140935/6 1240647/6 1233508/9 1082631/1 1344733/9 1449838/0 1450522/6 1309491/7 1449540/2 1449700/2 1313400/2 1450733/9 1449905/7 1448100/6 1451264/4 1450017/7 1403191/8 1450315/5 1156348/3 1344642/2 1450239/7 1447948/9 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam n° 30, de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamentos: Arquiva-se o processo n°52517 de 05/10/2021.Requerent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1457095-6, RAMON FELIX DOS SANTOS, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2022. MASP 1131754-2, RAYANE RODRIGUES DE SOUZA, ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/2022. MASP 1456790-3, REGIANE APARECIDA FARIA CARREIRO, ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2022. MASP 1341945-2, REGINA CELIA CHAVES VIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13887070 Junior Simim – – 1 - - 3 - 29/12/2020 A 31/12/2020 - , 13887856 Marcos Augusto Teixeira da Silva – – 1 - - 5 - 04/01/2021 A 08/01/2021 - , 14028401 Paulo Marcio Rocha Barbosa Santos – – 1 - - 14 - 28/12/2020 A 10/01/2021 - , 14795462 Erik Marcondes Pereira – – 1 - - 7 - 27/12/2020 A 02/01/2021 - , 14797765 Lucas Goncalves Correia da Silva – – 1 - - 10 - 15/12/2020 A 24/12/2020 Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 1 - Tres Pontas - 15 - 01/08/2017 A 15/08/2017 - 158.I, 10848877 Leticia Fatima da Silva Tavares – PEB – 1 - Varginha - 15 - 07/07/2017 A 21/07/2017 - 158.I, 11209566 Gilmara Gomes da Silva – PEB – 2 Tres Coracoes - 90 - 26/07/2017 A 23/10/2017 - 158.I, 12539474 Aisi Anne Ferreira Silveira – PEB – 3 - Monsenhor Paulo - 45 - 31/07/2017 A 13/09/2017 - 158.I, 12683405 Debora Sebastiana Mesquita – PEB – 2 - Tres Pontas - 10 - 31/07/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05230867 Silverio Sebastiao Silveira – PEB – 3 - Vieiras - 5 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 05476619 Nivia Therezinha de Morais Machado – PEB – 2 - Eugenopolis - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 158.I, 10202513 Denilson Rodrigues Almeida – PEB – 1 - Muriae - 10 - 29/08/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 10522423 Dinario Dutra da Silva – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 4 - 28/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 10536902 Dulce Elena Couto Bitt

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 05230867 Silverio Sebastiao Silveira – PEB – 3 - Vieiras - 5 26/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 05476619 Nivia Therezinha de Morais Machado – PEB – 2 - Eugenopolis - 2 - 22/08/2019 A 23/08/2019 158.I, 10202513 Denilson Rodrigues Almeida – PEB – 1 - Muriae - 10 - 29/08/2019 A 07/09/2019 - 158.I, 10522423 Dinario Dutra da Silva – PEB – 3 - Patrocinio do Muriae - 4 - 28/08/2019 A 31/08/2019 - 158.I, 10536902 Dulce Elena Couto Bitt