3.055 Conclusão da pesquisa marcelo silva castro - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1286 2391 no mínimo legal, já que não presentes circunstâncias desfavoráveis a ré, conforme antes examinado, ou seja, em: Para cada um dos três delitos tipificados no artigo 171, caput, do Código Penal em: 1 (um) ano de reclusão, e, no que diz respeito à multa pecuniária, em 10 (dez) dias multa, sendo cada d
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2783 3517 do valor corrigido da causa. Com o trânsito em julgado, levante-se a penhora efetivada naqueles autos sobre o bem objeto destes embargos, bem como certifique o desfecho nos autos da execução. P.R.I. - ADV: MARCELO SILVA CASTRO (OAB 175306/SP), FABIANO RODRIGUES DE CAMPOS (OAB 180179/SP), LUCAS ZACCARO DE OLIVE
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3413 aqueles que administravam diretamente as biqueiras, chegando a ser fotografada ao levar Thiago “Peixe” à casa de Mychael “Fuzil” para cobrar um dívida, além de ser solicitada por Márcio, em conversa telefônica, para receber um pagamento de Edmar Santana e, com isso, saldar parte de uma dívida com E
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 3054 Processo 0001770-36.2015.8.26.0185 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade material de atestado ou certidão Justiça Pública - José Luiz Reis Inácio de Azevedo - - Suelen Lariele Peccinin - - Adriano Rossi da Silva - - José Fábio de Moura Melo - - Charles José Verza Frias - A Administraçã
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 3606 na pessoa de seu procurador, a recolher o valor de R$ 300,48, referente às custas em aberto na ação principal, através do Portal de Custas do TJSP, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do valor da dívida no Fisco Estadual. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), ANTONIO ARY FRANCO CE
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 2735 diverso daquele cobrado nos autos do processo 0002959-17.2010, em trâmite na 1ª Vara Cível desta comarca, de tal sorte que não há que se falar em litispendência. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens do executado passíveis de penhora, compatíveis com o valor do débito acima mencionado. Uma
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 882 2101 aliás, que o veículo foi consertado e o tempo em que ficou na oficina. Por fim, acidentes de trânsito são fatos da vida moderna, em especial para aqueles profissionais que se utilizam de estradas diariamente. A proporção do acidente sofrido pela autora não justifica a caracterização do dano moral, ten
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 804 2622 verba sucumbencial. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MARCELO SILVA CASTRO (OAB 175306/SP), ADAM MIRANDA SÁ STEHLING (OAB 252075/SP) Processo 220.09.007323-0 - Pedido de Falência - M Y A Kalimar S.A - Blue Deep Comércio de Alimentos Ltda - VISTOS OS AUTOS. M
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 771 2041 Processo 220.08.009916-3 - Procedimento Ordinário - José Máximo Balieiro - Banco Santander (BRASIL) S/A - Vistos. Recebo a apelação em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), FABIANA MARONGIO PIRES E BARROS (OAB 249146/SP) Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 591 2247 SILVA CAMPOS (OAB 234915/SP) Processo 220.09.000972-8 - Revisional de Alimentos - R. de F. de O. - L. H. V. de O. - É o relatório. DECIDO. O feito comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 330, I, do Cód. de Proc. Civil, já que o desate da lide independe da produção de outras provas. Com efei