Diário da Justiça ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 17 OLIVEIRA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 019982PB MARIA DAS DORES FERREIRA. REU: S A SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00348 Processo: 0000636-92.2015.815.0471 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 00278

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 JO MARQUES. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritonos termos do art. 485, inciso VI do CPC/2015. 00570 Processo: 0001235-22.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAKELINE DOS SANTOS SOUSA ADV: TERESINHA DE JESUS MEDEIROS UGULINO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLE DO ROCHA PB ADV: FRANCISCO MARTINS NET

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 34 GADO: 006765RN RANIERE PINHEIRO DINIZ BEZERRA. AUTOR: LAIRES LIMA DINIZ ADVOGADO: 006765RN RANIERE PINHEIRO DINIZ BEZERRA. REU: ANTONIO DINIZREU: ARACI MARIA DE LIMA DINIZ Despacho: Intime-se o inventariante para comprovar o pagamento dos impostos/taxas e juntada das certidões, no prazo de 15 dias. 00647 Processo: 0000671-72.2015.815.0141 -

Diário da Justiça ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2018 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 013/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00503 Processo: 0000921-20.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA JOSEANE ROSENO DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sesente

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 40 00448 Processo: 0000581-06.2016.815.0731 - EXECUCAO DA PENA REU: JENIEUDSON DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 018607PB EDUARDO ANIBAL CAMPOS SANTA CRUZ COSTA. Despacho: Audiencia admonitoria designada para o dia 16/10/2017 as 16:20 horas 3A. VARA DE CABEDELO NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00449 Processo: 0000786-11.2011.815.0731 - PROCEDIME

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 35 00758 Processo: 0001108-84.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEDRO DOS SANTOS NETO ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seiNTIMER-SE O CAUS´[IDICO NOEADO PARA APRESENTAR DEFESA POR ESCERITO EM 10 DIAS 00759 Processo: 0002083-72.2014.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ORIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 016925PB

Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 017/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00527 Processo: 0000174-38.2008.815.0421 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANA VITORIA DE LIMA ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se intimem-se as partes das validações das rpvs 00528 Processo: 00

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 00404 Processo: 0001804-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HOSPITAL E MATERNIDADE JOAO XXIII LTDA ADVOGADO: 011003PB LUCIANA PEREIRA ALMEIDA DINIZ. Despacho: IntimeseAdvogado do autor para em 10 dias complementar a diligencia do meirinho. 00405 Processo: 0002440-04.2009.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA

Diário da Justiça ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2017 00709 Processo: 0002035-22.2009.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: AABB ASSOCIACAO ATLETICA BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 007751PB ARLAN MARTINS DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se o representante legal para, no prazo de 20 dias, juntar aos autos a licenca ambiental e relatório de inspeção do CREA (PB) indicando estarresolvidas as questões elencadas