Publicações Judiciais II - JEF ● 22/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP295631 - CARLOS ROBERTO CARRIEL RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 26/06/2019 MPF: Não DPU: Não 0377 PROCESSO: 0055513-13.2018.4.03.6301 RECTE: OSVALDO FERRAZ DA SILVA ADV. SP235540 - FERNANDA PAES DE ALMEIDA e ADV. SP235551 - GEOVANA ANTUNES DE ANDRADE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 13/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0378 PROCESSO: 0057064-28.2018.4.03.6301 RECTE: EZEQUIAS BENEDITO GOMES

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000055-03.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336002228 AUTOR: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) CARLAS SILVA SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336002327 AUTOR: JOA

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000048-11.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336000266 AUTOR: DANIEL LUCIO MANGILI (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) ADRIANE QUINAGLIA NICOLETI MANGILI (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) DANIEL LUCIO MANGILI (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0000122-65.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDI

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000111-36.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336010370 AUTOR: RAFAEL ALEXANDRE GRIGOLATO (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) SIMONE CAMATARI GRIGOLATO (SP296397 CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RAFAEL ALEXANDRE GRIGOLATO (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001123-85.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JE

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000489-89.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336001182 AUTOR: ANDRE APARECIDO ERNESTO (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) 0000056-85.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6336001161 AUTOR: ADRIANO MESSIAS DOS SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) MARCIA CRISTINA GRIN (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP33

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0001692-23.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6336001702RAFAEL DE AGUIAR (SP197905 RAFAEL CORRÊA VIDEIRA) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria SEI nº 3642664/2018 deste Juízo, datada de 17 de abril de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intimação da parte autora para se manifestar sobre as alegações e documentos apresentados pe

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000045-56.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336000687 AUTOR: JOAO GUILHERME PEREIRA DA SILVA (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 LUIZ FERNANDO MAIA) 0000046-41.2018.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6336000674 AUTOR: PAULA CALVO DO NASCIMENTO (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI, SP337670 - NADIA RANGEL KOH

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001485-53.2019.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6336000982 AUTOR: ADRIANO MESSIAS DOS SANTOS (SP337670 - NADIA RANGEL KOHATSU) MARCIA CRISTINA GRIN (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) ADRIANO MESSIAS DOS SANTOS (SP296397 - CEZAR ADRIANO CARMESINI) RÉU: ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Essas alterações podem ter ocasionado o defeito apurado? Demais providências: (a) Intime-se o Sr. Perito, nos termos acima, para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a aceitação do encargo. (b) Com a juntada dos laudos, intimem-se as partes para que se manifestem sobre eles no prazo comum de 05 (cinco) dias. (c) Após, em nada tendo sido requerido, venham os autos conclusos para o julgamento. Intimese, ainda, a corré ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA para que, no prazo de 1

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

dos depósitos do FGTS, sendo vedado ao Poder Judiciário atuar como legislador positivo e alterar o índice aplicável sobre os saldos de contas vinculadas do FGTS. Ocorre que, recentemente, o Ministro Luís Roberto Barroso deferiu medida cautelar no bojo da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5090, para determinar a suspensão em todo o território nacional da tramitação de processos que versem sobre a rentabilidade do FGTS, até o julgamento do mérito, pelo Supremo Tribunal Federal,