Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Ato 225 – Declara aposentada, com proventos integrais e com direito à paridade, a partir de 09/05/2022, nos termos do inciso I, do § 6º e do inciso I, do § 7º, do art. 146, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual de 21/09/1989, acrescentado pelo art. 5º,da Emenda à Constituição Estadual nº 104, de 14/09/2020, ELIZABETH DE OLIVEIRA PEREIRA, MASP 1073712-0, CPF 790.194.986-49, ocupante do cargo efetivo de Aux

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Maio de 2022 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09327/2022, Usuário: Wilson

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 31ª SRE - Pocos de Caldas, 14368567 Hely Samuel de Oliveira – PEB – 3 - Monte Belo - 3 - 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I, 14368567 Hely Samuel de Oliveira – PEB – 4 - Monte Belo - 3 - 15/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I 33ª SRE - Ponte Nova, 09796970 Sandra Luiza Nacif Bastos Tavares – PEB – 4 - Abre Campo - 5 - 07/06/2022 A 11/06/2022 - 158.I, 11995545 Vanuza de Cassia da Silva – PEB – 3 - Vicosa - 3 - 22/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I, 13300157 Al