Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 AUTOR: WILLIAM FERNANDO CAMPOS IAZORLI 9173 Juiz(íza) do Trabalho RÉU: NACIONAL PINTURAS PREDIAIS E ACABAMENTOS EIRELI Despacho - ME e outros DESPACHO Considerando o disposto no art. 195 da CLT, que o autor pleiteou o pagamento dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, Processo Nº RTSum-0011481-61.2018.5.15.0106 AUTOR DAVI PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FAM LOCACAO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA CARLOS HENRIQUE DE MELLO DIAS(OAB: 98133/SP) ADVOGADO 9354 Intime-se a reclamada para efetuar o recolhimento dos honorários periciais e das custas processuais, com posterior comprovação nos autos, conforme constou na decisão de ID 6ef9e1d, sob pena de Intimado(s)/Citado(s): execução. - FAM LOCACAO COMERCIO E TRANSPORTES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 19 Nº 0001332-34.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Dgatti Souza - Apelado: Thiago dos Santos Silva - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 19 Nº 0001332-34.2018.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cotia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Gabriel Dgatti Souza - Apelado: Thiago dos Santos Silva - A

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 necessários, sob as penas da lei, devendo, no mesmo prazo, 6221 - EDVAN DA COSTA SILVA seus patronos se habilitarem diretamente no processo. Após, ao reclamante será concedido prazo de 05 dias para manifestação sobre defesa e documentos, manifestando-se expressamente se concorda ou não com a proposta DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: conciliatória, se houve

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 parcelas integrantes do salário de contribuição, conforme dispõe o art. 28 da Lei nº 8.212/91, excluindo-se aquelas expressamente 16538 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO APARECIDO ROSSI relacionadas no §9º do mesmo dispositivo legal, em consonância com o art. 214 do Decreto 3.048/99. III – CONCLUSÃO: PODER JUDICIÁRIO ISTO POSTO, resolve a 5ª Vara do Trabalho

Publicações Judiciais II ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 Ap 2289076 0001742-84.2018.4.03.9999 SP 1200001611 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARCILENE PORTA DOS SANTOS ADV : SP225284 FRANCO RODRIGO NICACIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00022 Ap 2282814 0040823-74.2017.4.03.9999 SP 1400000613 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : GERSON LUIZ TEIXEIRA ADV : SP247006 GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.

Publicações Judiciais II ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 Ap 2289076 0001742-84.2018.4.03.9999 SP 1200001611 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : MARCILENE PORTA DOS SANTOS ADV : SP225284 FRANCO RODRIGO NICACIO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00022 Ap 2282814 0040823-74.2017.4.03.9999 SP 1400000613 RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA APTE : GERSON LUIZ TEIXEIRA ADV : SP247006 GENILDO VILELA LACERDA CAVALCANTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 - A.C.A.D.S. 13675 ambiental, por conta do necessário isolamento social e porque Tomar ciência do(a) Intimação de ID 4e7df7f. boa parte das empresas se encontra com o estabelecimento fechado, bem como, caso insista, dizer se tem interesse em Processo Nº ATOrd-0010160-62.2021.5.15.0113 AUTOR MARCIO APARECIDO ROSSI ADVOGADO FABIANA CRISTINA REIS DE ALMEIDA(OAB: 38440

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DIEGO MODOLO LEITAO(OAB: 289699/SP) 17883 Arbitro as custas processuais em R$ 168,00, a cargo do Reclamante, valor ora arbitrado tendo por base o valor da Intimado(s)/Citado(s): composição noticiada, de cujo recolhimento fica dispensado, - MARCIO APARECIDO ROSSI porquanto beneficiário da assistência judicial gratuita. Homologada a conciliação, após o cumpr