Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1262 1685 Nº 0003137-20.2005.8.26.0097 (990.10.323277-1) - Apelação - Buritama - Apelante: Waldemar Rui dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Negaram provimento ao apelo. Comunique-se. V.U. - Advs: Jordemo Zaneli Junior (OAB: 90882/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 276 veículo apreendido em decorrência de penalidade aplicada será recolhido ao depósito e nele permanecerá sob custódia e responsabilidade do órgão ou entidade apreendedora, com ônus para seu proprietário, pelo prazo de até 30 dias, conforme critério a ser estabelecido pelo CONTRAN”. Tal dispositivo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 1198 PRIVILEGIADO, APLICANDO SOMENTE A PENA PECUNIÁRIA DE DEZ DIÁRIAS, NO VALOR UNITÁRIO MÍNIMO, E, EM SEGUIDA, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO CRIME EM RAZÃO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, MODALIDADE SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DOS ARTS. 107, IV, 110, § 1º, E 114 DO CP. V.U. - Advs: Anesio Aparecido Donizetti da Silva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1271 2346 cumprimento do alvará para levantamento de valor de execução para fins de extinção - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 - ADV VANESSA APARECIDA SIQUEIRA ZANOTTI OAB/SP 290364 - ADV GUILHERME RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 315024 450.01.2010.004005-9/000000-000 - nº ordem 696/2010 - Ação Civil Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1975 haverá nova intimação. - Advogados: ROSANGELA FERREIRA DE FREITAS - OAB/SP nº.:306958; Processo nº.: 602.01.2012.006218-0/000000-000 - Controle nº.: 000211/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] B. H. A. M. - Fls.: 45 e 46 - Notifique(m)-se o(s) denunciado(s) para que, no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 866 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; ALÉM DE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DE MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS PARA SUBSTITUIR A CARCERÁRIA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E MULTA DE 10 DIÁRIAS MÍNIMAS; E NEGARAM PROVIMENTO AOS APELOS DE JOSÉ BARREIROS ASSIM COMO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 995 273 526.01.2010.008502-0/000000-000 - nº ordem 1083/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - IMOBILIARIA NAIR MARIA LTDA X SAUNARA DONIZETE DA SILVA CARVALHO E OUTROS - (RETIRAR CARTA PRECATÓRIA). - ADV APARECIDO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 61644 - ADV PRISCILA SCABBIA DE OLIVEIRA OAB/SP 126345 526.01.2010.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 243 empregadora, constando às advertências do art. 22 da Lei 5.478/68 (deprecando-se, se necessário), para que a mesma: a) desconte os alimentos provisórios, supra fixados, entregando-se à representante da parte autora; na forma acima referida. b) Informe, até a data da audiência supra designada, os rendimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1345 0935574-79.2012.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI FILHO; Foro de Ribeirão Preto; 6ª Vara Cível; 0935574-79.2012.8.26.0506; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Eduardo Cerri; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 966 2229 450.01.2010.004453-1/000001-000 - nº ordem 809/2010 - Embargos à Execução - Impugnação ao Valor da Causa - BANCO SANTANDER S/A X RAFFAELI CRISTINE BARBOSA FACIO - Fls. 09 - Processo nº 809/10-1 A presente impugnação perdeu o objeto, tendo em vista a sentença de fls. 78/83, nos autos principal, de Embarg