Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Fernando Henrique Silva de Figueiredo Fernando Marcal Soares Batista Fernando Moulin Rocha Fernando Ribeiro de Morais Fernando Serafim de Castro Fernando Simoes Pellucci Filipe da Silva Flavia Antunes de Miranda Souza Flavia Campos de Queiroz Copio Flavia Cristiane Oliveira da Silva Flavia de Souza Ferreira Flavia Reis de Carvalho Batista Flavio Henrique Cordeiro Flavio Henrique Quinicario Pereira Flavio Jose Merenciano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp 1023081-1, Lúcia Helena de Jesus, de 20/08/2014 a 20/09/2014; Masp 1028462-8, Heloisa Helena Matoso, de 11/08/2014 a 11/09/2014, referente ao 4º quinquênio; Masp 1028557-5, Marinilda Soares, de 18/08/2014 a 18/09/2014, referente ao 5º quinquênio; Masp 1031064-7, Roberto Lagar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo ATO PMMG Nº 21/ 2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estadual nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DELEGA a competência aos militares abaixo relacionados, para atuar como Ordenador de Despesas na respectiva Unidade Executora, a partir da data especificada, a saber: UNIDADE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - Nos termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da EC57/2003, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO o servidor civil N. 167.215 - 3, IZABELA THAIS DE OLIVEIRA BRAZ, ASPM-1C, referente ao 1º lustro, a partir de 10/07/2020. O servidor somente poderá gozar o lustro de férias-prêmio a partir de 31/12/2021, em cumprimento ao previsto na Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MICHAEL LENO SILVA, MASP 342.378-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, da Superintendência de Investig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL PORTARIA Nº 44/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica do I Curso de Capacitação para Identificadores AD HOC/Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado de Minas Gerais. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo ATO 07, DE 10 DE MARÇO DE 2022. O Chefe de Gabinete da Ouvidoria-Geral do Estado, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, CONCEDE, nos termos do artigo 17da Lei Nº. 15.470, de 13 de janeiro de 2005, PROMOÇÃO ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Ouvidoria-Geral do Estado, na forma abaixo indicada: SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL MASP ADM NOME CARREIRA VIG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9292048/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000095/2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0129686/2021-65 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME. Do objeto: acréscimo em 16,66% no valor global do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 01 (uma) unidade de Tablet PC, objetivando atender a Emenda Parlamentar de Indicação 807, da Comissão de Participação Pop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Controlador-Geral do Estado, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Nota Jurídica AJ/CGE nº 27/2021, de 15/03/2021, que analisou o Pedido de Reconsideração interposto pela empresa EPC Informática Ltda.-ME, DECIDE: Conhecer o Pedido de Reconsideração e, no mérito, o indeferir, nos termos do art. 25, do Decreto n. 46.782, de 23 de junho de 2015, encaminhando os autos à Junta de Recursos de Processos Administrat