268 Conclusão da pesquisa marcone freire da silva - em: 05/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1586 2 – Com supedâneo no princípio da causalidade, CONDENO o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários sucumbenciais no equivalente a 10% sobre o valor atualizado da causa, conforme o art. 85, §2º do Código de Processo Civil. No entanto, SUSPENDO a exigibilidade da obrigação, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1596 MANDA o Senhor Oficial de Justiça que, em cumprimento ao presente, extraído do processo acima indicado, EFETUE A INTIMAÇÃO da(s) pessoa(s) a seguir relacionada(s) para que compareçam a audiencia virtual de conciliação a ser realizada na data de 10/11/2021 09h30min LINK PARA ACESSO https://guest.lifesizecloud.com/5711723 (Extensão: 5711723 ). INTIMAR :PABLO SANTO
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 1926 - MUNICIPIO DE PARNAMIRIM PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator RECURSO ORDINÁRIO N. 0000053-48.2017.5.21.0010 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE: MARCONE FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA E OUTROS VOTOS RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - PREFEITURA ADVOGADO: FERNA
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 trabalhistas inadimplidas pelo contratado, exceto se o contratante 1918 PODER JUDICIÁRIO desenvolver a mesma atividade econômica do empreiteiro, como JUSTIÇA DO TRABALHO construtor ou incorporador. E mesmo que não seja construtor ou incorporador, o dono da obra responde pelas obrigações trabalhistas não adimplidas pelo empreiteiro se comprovada a sua "culpa in elig
2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 RECORRIDO Natal/RN, 13 de março 2018. 1934 LIDER LIMPEZA URBANA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - LIDER LIMPEZA URBANA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator RECURSO ORDINÁRIO N. 0000053-48.2017.5.21.0010 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE: MARCONE FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 233 - MARCONE FREIRE DA SILVA Mantenho a decisão agravada. Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua PODER JUDICIÁRIO admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA JUSTIÇA DO TRABALHO 1418/10, ambas do TST). Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o pro
2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 101 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Diante do exposto, dou seguimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante, no seu regular efeito, pela alínea "c" do art. 896 da CLT; nego seguimento ao recurso de revista do Município de Parnamirim. Vista à parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões. 1º Recorrente: MARCONE FREIRE DA SILVA Após,
2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 234 Advogado: FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO - OAB: RN0004066 Agravado: LIDER LIMPEZA URBANA LTDA NATAL, 5 de Setembro de 2018 Agravado: MARCONE FREIRE DA SILVA e outros MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES Desembargador(a) Federal do Trabalho Advogado(s) do reclamante: FERNANDO JOSE MEDEIROS DE ARAUJO, THIAGO MACEDO DE ARAUJO, HILIANE SOARES DE SOUZA, GEORGE
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2091 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES Relator EMBARGOS DECLARATÓRIOS N. 0000053-48.2017.5.21.0010 DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES EMBARGANTE: MARCONE FREIRE DA SILVA ADVOGADOS: GEORGE ARTHUR FERNANDES SILVEIRA E OUTROS VOTOS EMBARGADOS: LÍDER LIMPEZA URBANA LTDA. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM - PREFEITURA ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ DE MEDEIROS ARAÚJO OR
2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2086 o(a)(s) Juíz(a)(es) Convocado(a)(s) da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários em procedimento sumaríssimo interpostos pelas empresas reclamadas. Por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas. Mérito: por unanimidade, dar provimento PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTOS Acórdão Acó