281 Conclusão da pesquisa marcos antonio clemente - em: 29/05/2025
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3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região resultado útil ao processo. 1228 LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Dê-se vistas à parte exequente para os fins previstos no artigo 878 Juiz do Trabalho Titular da CLT pelo prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, inclusive indicando meios ao prosseguimento da execução e considerando as tentativas de bloqueios, de restrição e de penhora praticadas
2450/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1777 judiciária gratuita, face à declaração de hipossuficiência socioeconômica constante dos autos, a teor do art. 790, § 3º, da Valores já liquidados, conforme planilha que se segue e constitui CLT. parte integrante desta sentença. 4. Da Responsabilidade Solidária Juros na forma da Lei 8.177/91 e correção monetária pela TR, consoante o disposto no art. 879,
3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 7978 Esclareço que cada participante terá que entrar na sala virtual por um acesso individual, ou seja, não haverá um acesso para duas PODER JUDICIÁRIO pessoas (por exemplo, parte e advogado na mesma tela), como medida de cumprimento às políticas de prevenção de contágio pela COVID-19 em vigor. O manual de instruções da Plataforma pode ser acessado pelo INTIMAÇ�
2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 graciosos, a teor do disposto no artigo 114 do Código Civil pátrio. 871 prevista no artigo 1026, § 2º, do NCPC. Com efeito, na dicção do mencionado preceito civilista: 3 - Dispositivo Os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se POSTO ISSO, e por tudo mais que dos presentes autos consta, estritamente. resolve o Juízo da 9ª Vara do Trabalho de
2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 Processo Nº RO-0011440-15.2015.5.01.0066 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA RECORRENTE ROSILENE MATAVELI ADVOGADO EDUARDO GALARDO MATTA(OAB: 126977-D/RJ) ADVOGADO MARCOS D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 24952-D/DF) ADVOGADO THIAGO D AVILA MELO FERNANDES(OAB: 155-B/SE) RECORRENTE SERGIO BECCARI ADVOGADO EDUARDO GALARDO MATTA(OAB: 126977-D/RJ
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MIRIAM EMMERICK(OAB: 369180-A/SP) LANCHONETE ILHA DAS FLORES LTDA - EPP DR. PAULO CÉSAR MEDEIROS EYZANO(OAB: 272353-A/SP) Advogada Advogada Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - LANCHONETE ILHA DAS FLORES LTDA - EPP - PEDRO HENRIQUE RODRIGUES NOBRE DE OLIVEIRA Advogada 204 DRA. MYLENNE TOMAZ VALBÃO(OAB: 170874-A/SP) DRA. ROSÂNGELA FERREIRA EUZ�
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Procuradora Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA ROSELI DE OLIVEIRA DA SILVA DR. RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR(OAB: 138058-A/SP) DR. MARCELO TOSHIAKI TSUCAMOTO(OAB: 368683-A/SP) HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO DRA. LENITA LEITE PINHO Advoga
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 URIDICO TUTELADO A DIGNIDADE DA ADMINISTRACAO PUBLICA, NAO CONSTI TUIDO EM OFENSA A LIBERDADE DE EXPRESSAO. APELO DESPROVIDO. (APEL ACAO CRIME N 70060455995, 4 CAMARA CRIMINAL DO TJRS, REL. ROGERIO GESTA LEAL. J. 28.08.2014, DJ 10.09.2014). JECCRS-0041451) RECUR SO CRIME. DESACATO. ART. 331 DO CP. SUFICIENCIA DO CONJUNTO PROBA TORIO. TIPICIDADE DA CONDUTA. RECEPCAO DO T
3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI(OAB: 5452-A/MS) FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS DR. ADEMAR ROTILI NUNES JÚNIOR(OAB: 12875-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - CERRADINHO BIOENERGIA S.A. - FRANCISCO BATISTA DOS SANTOS Processo Nº AIRR-1000297-84.2020.5.02.0332 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) MUNIC�
2375/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Considerando a manifestação do perito anteriormente designado, destituo-o, substituindo-o por FABRICIA MARIA CABRAL DIAS. Intime-se o(a) perito(a) para dar início aos trabalhos, apresentando o laudo em 10 dias. VITORIA, 13 de Dezembro de 2017 ANDREA CARLA ZANI Juiz(íza) do Trabalho Substituto(a) Sentença Decisão de ED IV - DISPOSITIVO Ante o exposto, admito os present