Judiciário ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Notificação Interposto a tempo e modo, recebo o recurso aviado pelo autor. Vista à parte contrária, em 08 dias, para, querendo, contraarrazoar, no prazo legal. Notificação Processo Nº 0000768-93.2012.5.03.0066 RECLAMANTE Vagner Rocha Cupertino RECLAMADO Servi San Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. Advogado Tiago Luis Coelho da Rocha Muzzi(OAB: 071874MG) RECLAMA

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Jaqueline Lima Cruz Altair da Costa Campos(OAB: 044307MG) Centro Educacional Lagoa Piau Instituto Doctum de Educacao e Tecnologia Ltda. Advogado Advogado 994 Ladir Fernandes de Oliveira(OAB: 021951MG) Wallace Eller Miranda(OAB: 056780MG) Homologo os cálculos de fs. 142/147, para todos os efeitos legais. Intime-se o reclamado, via post

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os itens 31.0, 47.0, 49.0, 49.1, 49.3 e 49.4 do Capítulo 17 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido capítulo acrescido dos itens 19.3, 31.2, 47.1, 49.6 a 49.9 e 116.0: “ 19.3 17.019.03 (...) (...) 0401.10 0401.20 0401.50 0402.10 0402.29.20 (...) 31.0 17.031.00 1905.90.90 (...) 31.2 (...) (...) 17.031.02 (...) (...) 1905.90.90 (...

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os itens 31.0, 47.0, 49.0, 49.1, 49.3 e 49.4 do Capítulo 17 da Parte 2 do Anexo XV do RICMS passam a vigorar com a seguinte redação, ficando o referido capítulo acrescido dos itens 19.3, 31.2, 47.1, 49.6 a 49.9 e 116.0: “ 19.3 17.019.03 (...) (...) 0401.10 0401.20 0401.50 0402.10 0402.29.20 (...) 31.0 17.031.00 1905.90.90 (...) 31.2 (...) (...) 17.031.02 (...) (...) 1905.90.90 (...

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: NOME MASP MARCOS PEREIRA CATA PRETA PAULO EGIDIO FONSECA DE LUCA LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA COSTA VANILDA MARIA PEREIRA MARCAL CARGO A PARTIR DE 0349398/8 MAGAS V/B 05/05/2020 0288436/9 MAGAS V/B 20/05/2020 0383886/9 MAGAS V/B 10/05/2020 0915066/5 TAS IV/C 07/05/2020 18 1365731 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Leia-se: NOME MASP MARCOS PEREIRA CATA PRETA PAULO EGIDIO FONSECA DE LUCA LUIZ CLAUDIO PEREIRA DA COSTA VANILDA MARIA PEREIRA MARCAL CARGO A PARTIR DE 0349398/8 MAGAS V/B 05/05/2020 0288436/9 MAGAS V/B 20/05/2020 0383886/9 MAGAS V/B 10/05/2020 0915066/5 TAS IV/C 07/05/2020 18 1365731 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Luiz Carlos de Araujo, por 2 mês(es) referente(s) ao 3º quinquênio a partir de 25/08/2014; Masp 0383036-1, Marcia Rodrigues Silva, por 2 mês(es) referente(s) ao 4º quinquênio a partir de 11/08/2014; Masp 0383053-6, Maria do Carmo Jacob Loures, por 1 mês(es) referente(s) ao 5º quinquênio a partir de 14/08/2014; Masp 0383108-8, Rosangela Maria Machado Resende Guedes, por 2 mês(es) referente(s) ao 2º e 3º quinquênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JORGE LUCIO HESPANHOL JORGE LUIZ FERNANDES DA SILVA JORGE SOBRAL VENANCIO JOSE ADALBERTO ANTUNES DOS SANTOS JOSE ADELMO DIAS MACHADO JOSE ALBERTO AZEVEDO DE SOUZA JOSE ALEXANDER PIMENTA BOREM JOSE AMERICO DE SOUZA PIUZANA JOSE ANGELO VILASBOAS ALVES JOSE ANTONINO DE CASTRO JOSE ANTONIO DE ARAUJO JOSE ANTONIO PALMIERI JOSE APARECIDO DE SOUZA JOSE CARLOS ERNESTO ESPOSITO JOSE CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA NEVES JOSE CARLOS NASCIMENTO JOSE CARLOS VACCARI J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IRIS LEDA CAMARGOS SILVA NERY FERREIRA IVANIA MARIA DOS SANTOS JOSE EUSTAQUIO DE SOUZA JUDITH MARIA DA ROCHA ANDRADE KATIA RITA GONCALVES MARCIA CARRUSCA TEATINI MARCIA REGINA CORTEZ MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA APARECIDA BRIGOLINI DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA ALVES COSTA PEREIRA MARIA EUNICE CORREA RAMOS MARIA JACI DE OLIVEIRA BRITO MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA JOSE DOS SANTOS SILVA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Junho de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - o Decreto Estadual nº 47.891 de20 de março de2020, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); - a Portaria GM/MS nº 395, de 14 de março de 2019, que regulamenta a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos ao SUS no exercício de 2019, para incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção B�