Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0717143-62.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NILZANETE MARIA OTAVIANO DE ALMEIDA BAUER. A: IRACEMA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF2793600A - MARINA MONTE MOR DAVID PONS, DF5163100A - PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA. R: GILDO KORTE. R: SONIA REGINA DOS SANTOS KORTE. R: SANDRA HELENA LOPES UBERTI. R: MARCOS UBERTI. Adv(s).: DF2413500A - CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA. PROCESSO CIVIL E CIVIL

Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 NARDIM PEREIRA. R: GILDO KORTE. R: SONIA REGINA DOS SANTOS KORTE. R: SANDRA HELENA LOPES UBERTI. R: MARCOS UBERTI. Adv(s).: DF0024135A - CARLOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. ACÓRDÃO MANTIDO. 1. O Código de Processo Civil vigente determina que o juiz se manifeste de forma clara sobre os motivos que levaram à rejeição da tese formulad

Caderno único ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 enriquecimento sem causa. 4. Tratando-se de causa de elevado valor e por verificar que se operou a desistência dos embargos do devedor após um ano e meio de sua oposição, período em que não houve demasiado trabalho dos procuradores do Distrito Federal no feito, correta a fixação de honorários advocatícios com base na equidade, em aplicação do art. 85, § 8º, do CPC. 5. Preliminar de deserç

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 ou for demonstrado o cumprimento parcial da obrigação ou justa causa para o descumprimento. 3. Sendo razoável o valor fixado e ante o reiterado descumprimento da obrigação, deve ser mantida a multa inicialmente fixada. 4. Recurso conhecido e provido. N. 0703612-06.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NILZANETE MARIA OTAVIANO DE ALMEIDA BAUER. A: IRACEMA MARTINS DOS SANTOS. Adv(s).: DF5163100A -

Caderno único ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos legais e jurídicos, contudo, com ressalvas quanto ao pedido de suspensão, eis que não é necessário que os autos permaneçam suspensos aguardando o cumprimento integral do acordo. Pode a parte exequente, em caso de descumprimento, requerer o desarquivamento dos autos e o cumprimento do acordo homologado. Em consequênc

Caderno único ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 N. 0712424-17.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO - A: CARLOS EDUARDO PEREIRA. Adv(s).: DF2806400A - DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. VARA DE FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO ANULATÓRIA. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. IDENTIDADE DE PEDIDO E CAUSA DE PEDIR. LITISPENDÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CON

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 EMBARGADO: GILDO KORTE, SONIA REGINA DOS SANTOS KORTE, SANDRA HELENA LOPES UBERTI, MARCOS UBERTI CERTIDÃO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do eminente Relator (a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.021, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 265, § 2º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇ�

Caderno único ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de março de 2018 o prosseguimento da execução. Preparo regular (ID 3039856 e 3045165). No despacho de ID 3165120, determinei a intimação do agravante/ embargado para que juntasse o comprovante de recolhimento do preparo ou recolhesse em dobro, sob pena de deserção. O agravante/embargado não se manifestou (ID 3335951). É o relatório. O Código de Processo Civil busca privilegiar, sempre que possível, o julgamen

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão dos efeitos da decisão recorrida. Ressalto, outrossim, a possibilidade de reexame quando da análise do mérito do presente recurso. Comunique-se o Juízo recorrido. Aos agravados/devedores para, querendo, apresentar resposta. Intimemse. Brasília-DF, 28 de setembro de 2018 16:36:07. Desembargador SEBASTIÃO COELHO Relator N. 0717143-62.2018.8.07.0000 - A

Caderno único ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de novembro de 2012 Processo Civil. Não havendo cumprimento da obrigação nem seu requerimento, procedidas as comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I. Brasília - DF, quinta-feira, 08/11/2012 às 16h30. Grace Correa Pereira Juíza de Direito Substituta . CERTIDÃO Nº 212478-9/11 - Declaratoria - A: NILZANETE MARIA OTAVIANO DE ALMEIDA BAUER. Adv(s).: DF027936 - Marina Monte-mor David Pons. R: GILDO KORTE