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109 Conclusão da pesquisa marcus vinicius henriques - em: 28/05/2025

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TRT2 03/08/2022 -fl. 3309 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

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3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 3309 2 - Em ID. 01ea7b1, MARCUS VINICIUS HENRIQUES DE observar que nem a fundamentação, nem a parte dispositiva do CARVALHO apresentou Impugnação à Sentença de Liquidação Acórdão proferido em 26/06/2000 no feito 3126/1995[1] apontaram insurgindo-se contra os cálculos homologados pela decisão em ID. data que fixasse o marco para contagem do prazo da prescrição

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termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1º da Medida Provisória 198/2004, a partir da qual passa a ser de 60 (sessenta) pontos.”. Referida orientação jurisprudencial é vinculativa e tem aplicação aos casos análogos. Além disto, recentemente aprovou a Súmula Vinculante n. 34 que dispõe: " A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social

IOEPA 04/07/2022 -fl. 164 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

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164  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 Tipo: Temporário Ato: Contrato nº 162/2022 Vigência: 27.06.2022 a 26.06.2023 Nome da servidora: DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA Função: PROFESSORA SUBSTITUTA Lotação: CAMPUS DE MARABÁ / DSIN Ordenador: Clay Anderson Nunes Chagas Tipo: Temporário Ato: Contrato nº 164/2022 Vigência: 29.06.2022 a 28.06.2023 Nome da servidora: HEVILA WANZELER ANDRADE Função: PROFESSORA SUBSTITUTA Lotação: CAMPUS II / DSIN Ordenador: Clay Anderson Nunes Chagas Tipo: Temp

TJSP 30/09/2015 -fl. 1648 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

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IOEPA 18/05/2018 -fl. 97 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará

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DIÁRIO OFICIAL Nº 33620  97 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N° 1359/18 DE 16 DE MAIO DE 2018 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: participar de reunião do CONSUN ORIGEM: MARABA-PA DESTINO: BELÉM-PA NOME DO SERVIDOR: AIRTON DOS REIS PEREIRA CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE ID. FUNCIONAL: 5693314-1 DATA INICIO: 22.05.2018 DATA TÉRMINO: 23.05.2018 QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) PORTARIA N° 1361/18 DE 16 DE MAIO DE 2018 Fund. Legal:

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