109 Conclusão da pesquisa marcus vinicius henriques - em: 28/05/2025
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3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 3309 2 - Em ID. 01ea7b1, MARCUS VINICIUS HENRIQUES DE observar que nem a fundamentação, nem a parte dispositiva do CARVALHO apresentou Impugnação à Sentença de Liquidação Acórdão proferido em 26/06/2000 no feito 3126/1995[1] apontaram insurgindo-se contra os cálculos homologados pela decisão em ID. data que fixasse o marco para contagem do prazo da prescrição
termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei 10.404/2002, no período de junho de 2002 até a conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação a que se refere o art. 1º da Medida Provisória 198/2004, a partir da qual passa a ser de 60 (sessenta) pontos.”. Referida orientação jurisprudencial é vinculativa e tem aplicação aos casos análogos. Além disto, recentemente aprovou a Súmula Vinculante n. 34 que dispõe: " A Gratificação de Desempenho de Atividade de Seguridade Social
164 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 Tipo: Temporário Ato: Contrato nº 162/2022 Vigência: 27.06.2022 a 26.06.2023 Nome da servidora: DAIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA Função: PROFESSORA SUBSTITUTA Lotação: CAMPUS DE MARABÁ / DSIN Ordenador: Clay Anderson Nunes Chagas Tipo: Temporário Ato: Contrato nº 164/2022 Vigência: 29.06.2022 a 28.06.2023 Nome da servidora: HEVILA WANZELER ANDRADE Função: PROFESSORA SUBSTITUTA Lotação: CAMPUS II / DSIN Ordenador: Clay Anderson Nunes Chagas Tipo: Temp
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1648 - Embargte: Francisca Terra Caviola - Embargte: Ida Schleetz de Souza Nogueira - Embargte: Jose Gallego Netto - Embargte: Maria Aparecida Miguel de Lima - Embargte: Maria Apparecida Ribeiro Leite - Embargte: Maria Cavalheiro Pacheco - Embargte: Maria Celeste de Campos Penteado - Embargte: Maria das Dores Oliveira Geraldo - Emba
DIÁRIO OFICIAL Nº 33620 97 Sexta-feira, 18 DE MAIO DE 2018 PORTARIA N° 1359/18 DE 16 DE MAIO DE 2018 Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994 OBJETIVO: participar de reunião do CONSUN ORIGEM: MARABA-PA DESTINO: BELÉM-PA NOME DO SERVIDOR: AIRTON DOS REIS PEREIRA CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE ID. FUNCIONAL: 5693314-1 DATA INICIO: 22.05.2018 DATA TÉRMINO: 23.05.2018 QUANTIDADE: 1 e ½ (uma e meia) PORTARIA N° 1361/18 DE 16 DE MAIO DE 2018 Fund. Legal:
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 906 - Agravado: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Administração Penitenciaria - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Lucio Soares Leite (OAB: 288006/SP) - Edna Maria Farah Hervey Costa (OAB: 136611/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 970 ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Rui de Salles Oliveira Santos (OAB: 174942/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0042100-59.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Sindicato dos Servidores Publicos do Sistema Penitenciari
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1593 Processo 0041758-33.2011.8.26.0564 (564.01.2011.041758) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Izabel Cotarelli - PARTES: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa dat
diário oficial Nº 34.783 145 Quinta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2021 457361 4 MANOEL DELMO SILVA DE OLIVEIRA 01/03/2020 A 28/02/2021 5255368 2 MARIA CELIA BARROS VIRGOLINO PINTO 10/03/2020 A 09/03/2021 5075963 1 MANOEL GIONOVALDO FREIRE LOURENCO 20/02/2020 A 19/02/2021 101745 2 MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO FREITAS 12/02/2020 A 11/02/2021 5807689 2 MANOEL MAXIMIANO JUNIOR 02/03/2020 A 01/03/2021 54195961 1 MARIA DARLENE TRINDADE CORREA 03/02/2020 A 02/02/2021 55586857
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2065 3170 documentos faltantes. - ADV: RACHEL LAVORENTI ROCHA PARDO (OAB 153115/SP), MARILIA DE CARVALHO MACEDO GUARALDO (OAB 84407/SP), MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 0003053-57.2015.8.26.0650 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciári