Poder Executivo ● 11/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o dire

Poder Executivo ● 04/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de maio de 2018 CONSIDERANDO as diretrizes nacionais relativas aos aspectos econômicos da prestação dos serviços de saneamento básico, estabelecidas pela Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007; SUAPE – COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS CONSIDERANDO o disposto no artigo 64 do Regulamento Geral do fornecimento de água e de coleta de esgotos, realizado pela Companh

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 38 - 19 732 EM 26/02/2018 CRISTOVAO DE SA CARVALHO 005.619.823-00/PE 12 (DOZE) MESES 826 EM 26/02/2018 MARIO DA SILVA GOMES FILHO 008.473.557-50/PE 12 (DOZE) MESES 733 EM 26/02/2018 SAULO NOBREGA DA SILVA 028.072.392-10/PE 01 (UM) MÊS 827 EM 26/02/2018 MARIO MARTINHO DA SILVA 028.334.143-32/PE 12 (DOZE) MESES 734 EM 26/02/2018 CARLOS EDUARDO BONAZIO 027.622.836-17/PE 1

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela Lei nº 15.919, de 4 de novembro de 2016, e pelo Decreto nº 44.067, de 27 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de organizar e regulament

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2017 822 EM 31/03/2017 823 EM 31/03/2017 824 EM 31/03/2017 825 EM 31/03/2017 826 EM 31/03/2017 827 EM 31/03/2017 828 EM 31/03/2017 829 EM 31/03/2017 830 EM 31/03/2017 831 EM 31/03/2017 832 EM 31/03/2017 833 EM 31/03/2017 834 EM 31/03/2017 835 EM 31/03/2017 836 EM 31/03/2017 837 EM 31/03/2017 838 EM 31/03/2017 839 EM 31/03/2017 840 EM 31/03/2017 841 EM 31/03/2017 842 EM 31/03/2017 843 EM 31/03/2017 844 EM 31/03/2017 845 EM 31/03/2017 846 EM 31/03/2017 847 EM 31/03/2017 848 E

Poder Executivo ● 27/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2017 I; EDSON DA SILVA BEZERRA, 04930309221, 2016.130359, 1316-17, Art. 244, Inc. II; EDSON HENRIQUE DA SILVA, 00387145538, 2015.231285, 1254-17, Art. 210; EDUARDO DOS SANTOS, 03954297320, 2015.128990, 1240-17, Art. 244, Inc. I; EDUARDO ELIAS DA SILVA NETO, 01324365578, 2015.231227, 1253-17, Art. 244, Inc. II; EDUARDO VIEIRA DA SILVA, 03789376570, 2015.226880, 1494-17, Art. 244, Inc. I; ELEANDRO BEZERRA DA SILVA, 04808926837, 2015.238536, 1256-17, Art. 244, Inc. IV; ELIENE

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 123 5607 EM 03/07/2018 5608 EM 03/07/2018 5609 EM 03/07/2018 5610 EM 03/07/2018 5611 EM 03/07/2018 5612 EM 03/07/2018 5613 EM 03/07/2018 5614 EM 03/07/2018 5615 EM 03/07/2018 5616 EM 03/07/2018 5617 EM 03/07/2018 5618 EM 03/07/2018 5619 EM 03/07/2018 5620 EM 03/07/2018 5621 EM 03/07/2018 5622 EM 03/07/2018 5623 EM 03/07/2018 5624 EM 03/07/2018 5625 EM 03/07/2018 5626 EM 03/07/2018 5627 EM 03/07/2018 5628 EM 03/07/2018 5629 EM 03/07/2018 5630 EM 03/07/2018 5631 EM 03/07/2018 5

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2017 Artigo 12 e seguintes do Decreto 38.752/2012. 2. Conforme os autos, o barramento de curso d’água que abastece a Barragem de Brejão e captação de água irregular, prejudicam o abastecimento público da Barragem. 3. Recurso recebido e mantida a penalidade de multa. Recife, 08 de fevereiro de 2017. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenador da Câmara de Fiscalização da APAC. (F) CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 123 MENEZES, RENACH: 037.989.684-00, PROCESSO Nº 2015.074224, INFRACAO: 7030-1, ARTIGO 244, I DO CTB. MARCELO FERNANDES DE ALMEIDA, RENACH: 046.644.03863, PROCESSO Nº 2013.157082, INFRACAO: 5169-0, ARTIGO 165 DO CTB. MARCELO JOAQUIM DA SILVA, RENACH: 039.993.782-60, PROCESSO Nº 2015.074228, INFRACAO: 7048-1, ARTIGO 244, II DO CTB. MARCELO JOSE DOS SANTOS, RENACH: 046.178.579-90, PROCESSO Nº 2015.035792, INFRACAO: 7030-1, ARTIGO 244, I DO CTB. MARCELO NICOLAU DOS SANTOS,

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut