Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 1474 Tomar ciência da Decisão de ID 35e614a. BRUMADO/BA, 01 de dezembro de 2020. EUDA MARIA DA SILVA SANTOS Servidor Processo Nº ExProvAS-0000222-54.2020.5.05.0631 EXEQUENTE SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) EXECUTADO HOLLUS SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA ADVOGADO FELIPE MOREIRA DA SILVA(OAB: 39475/GO) EXECUTADO VALEC

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 946 atendido o prequestionamento invocado. Processo Nº ROT-0000528-66.2021.5.14.0007 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE ESTADO DE RONDONIA RECORRIDO L & L INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI RECORRIDO MARIA APARECIDA GOMES ROCHA DE FREITAS ADVOGADO JOSE BONIFACIO MELO DE OLIVEIRA(OAB: 1757/RO) ADVOGADO ANDERSON TSUNEO BARBOSA(OAB: 7041/RO) CUSTOS LEGIS Minis

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 1032 SANTA TEREZA, BRUMADO - BA - CEP: 46100-000 e apresentar as provas que julgar necessárias, constantes de documentos e/ou testemunhas, estas no máximo de 3(três), sob pena de preclusão. Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à Fica alertado, ainda, de que as testemunhas devem comparecer audiência designada para o dia 01/04/2019 13:10, a ser

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 223 Os participantes poderão acessar por meio de computador com kit em face do ato judicial combatido; multimídia (webcam/microfone) ou baixar o aplicativo ZOOM em b) tempestividade: o recurso foi protocolado em 15/06/2022, ou seus smartphones. Recomenda-se a utilização de fones de ouvido, seja, dentro do octídio legal, conforme consta na movimentação; bem como, o

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 270 regular apresentação de defesa e colheita de provas documentais INTIMAÇÃO e/ou testemunhais, não podendo ser inferido apenas com base nas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91177ef alegações declinadas na peça inicial. proferido nos autos. Assim sendo, tendo em vista que o pedido para saque do FGTS e DESPACHO processamento do Seguro-d

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1024 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA APARECIDA GOMES ROCHA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Considerando o requerimento formulado pela parte autora na DESPACHO manifestação de ID c6cbd61, devidamente instruído com os Considerando o requerimento formulado pela parte autora na documentos pertinentes, defiro o adiamento d

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECLAMADO 1593 MUNICIPIO DE TANHACU BRUMADO/BA, 13 de maio de 2021. Intimado(s)/Citado(s): PAULO HENRIQUE LOBO E SILVA - GABRIELLA DE JESUS SILVA Assessor Processo Nº ATOrd-0000413-70.2018.5.05.0631 RECLAMANTE ZELITA DOS SANTOS SOUSA ADVOGADO SIDINEY PIRES SANTANA(OAB: 47302/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE TANHACU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 00

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 555 instância e endereçados à 2ª instância (amplo efeito devolutivo da cabeça, da Lei 10.833/2003. apelação). Por fim, observe-se que os juros de mora não integram a base de e) a interposição de embargos de declaração, sem que existam as cálculo do imposto de renda, nos termos do art. 404 do Código Civil hipóteses acima, de forma clara, importará na ap

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3570/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO ELCIO NUNES DOURADO(OAB: 9046/BA) ANDRE BESCHIZZA LOPES(OAB: 38569/BA) VICTOR GOMES NUNES(OAB: 26438/BA) MUNICIPIO DE CACULE ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO RECLAMADO PERITO TERCEIRO INTERESSADO 1309 VICTOR GOMES NUNES(OAB: 26438/BA) MUNICIPIO DE CACULE ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALEXANDRE DE OL

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PODER JUDICIÁRIO 1660 BRUMADO/BA, 20 de abril de 2021. JUSTIÇA DO PAULO HENRIQUE LOBO E SILVA Assessor PROCESSO: 0000661-70.2017.5.05.0631 Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da liberação de crédito de id:0fbc62f. BRUMADO/BA, 20 de abril de 2021. PAULO HENRIQUE LOBO E SILVA Assessor Processo Nº ATOrd-0000527-19.2012.5.05.0631 RECLAMANTE JAILTON DA LUZ SILVA ADVOG