Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 4825 SAO PAULO, 31 de Agosto de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SANDRA REGINA ESPOSITO DE CASTRO TRABALHO Juiz(a) do Trabalho Titular CONCLUSÃO Intimação Processo Nº RTOrd-1001936-67.2015.5.02.0606 RECLAMANTE RAFAEL XAVIER DA SILVA ADVOGADO ROBERTA DOS SANTOS CADENGUE(OAB: 247317/SP) ADVOGADO RENATA CRISTINA DOS SANTOS CADENGUE(OAB: 224464/SP) RECLAMADO COMPANH

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - 2ª Turma, Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67) 3316-1785. Processo Nº AP-0000167-21.2010.5.24.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO MARCELO BALSANELLI Revisor JOAO MARCELO BALSANELLI AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PG

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 17546 acordo. PODER JUDICIÁRIO 3) Escoados os prazos sucessivos acima concedidos, defere-se o JUSTIÇA DO prazo comum de cinco dias, independentemente de intimação, para que as partes informem provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as, quanto a sua pertinência e INTIMAÇÃO finalidade, com indicação de pontos controvertidos, sob pena Fica

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 arrematante a regularização de eventual construção existente sobre 566 HEITOR PERIN CAMPITELLI o imóvel que não esteja averbada na matrícula correspondente. Débitos tributários anteriores à arrematação: a alienação estará livre de ônus fiscais e tributários, estando caracterizada como aquisição originária, de acordo com a previsão legal. Após a data

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 658 2 - MÉRITO 2.1 - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - OBSCURIDADE PREQUESTIONAMENTO Assevera a embargante que o acórdão afronta diversos dispositivos constitucionais, que há contradição, ausência de nexo entre a conclusão e os fundamentos e os dispositivos utilizados. Aduz que a não aplicação do Decreto n. 70.235, de 6 de março 1972, viola o art. 97 da Constituição Fed

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 798 PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO 2 - Defere-se o parcelamento das despesas processuais em 04 vezes, salientando-se que o débito continuará sofrendo incidência Fundamentação de correção monetária, até sua quitação. Quando da última parcela Vistos. o executado deverá entrar em contato com a Secretariada Vara, 1. Iniciada a execução em r

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 654 no intervalo, não era chamada para trabalhar porque fazia serviço burocrático; que podia fazer o intervalo externamente", confirmando POSTO ISTO, acolho a prescrição quinquenal arguida pela ré a tese defensiva acerca da regular fruição de intervalo pela autora. relativamente às parcelas patrimoniais vencidas anteriormente a Ademais, depreende-se dos autos q

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 3543 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03a86a2 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e0bf9ca proferido nos autos. DESPACHO proferido nos autos. ANA CAROLINA POZZI SOUZA, CPF: 285.434.178-30 Vistos, MUNICÍPIO DE PIRACICABA, CNPJ: 46.341.038/0001-

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 359 razão de seu pedido de dispensa, não faz a autora jus à 791-A, da CLT, sobre o valor da causa, conforme se apurar em reintegração, tampouco à indenização relativa ao período de regular liquidação de sentença. Sendo beneficiária da justiça estabilidade provisória prevista no art. 10, II, -b-, do ADCT. gratuita, na hipótese de não obter em juízo, neste

Publicações Judiciais ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: MAURO DIAS FERREIRA FILHO : JOSE DE LIMA CALSAVARA FILHO : IVO CASAGRANDE : INES SOUZA DE OLIVEIRA : GUIDO DE OLIVEIRA SANTOS : JOSE DA SILVA : PEDRO PAZ : MARIA ELOISA STONOGA WALOSKI ADVOGADO : WALTER BRUNO CUNHA DA ROCHA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto," EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.053141-7/PR EXEQUENTE : CENIRA SILVEIRA DA COSTA : DIRCEU GONCALVES CORDEIRO : HEL